A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. O texto, que segue para o Senado, …
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será …
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos Leia Mais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, incluindo creches. …
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com …
Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança …
Câmara vota urgência de PL sobre cobrança por bagagem de mão Leia Mais
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5629/23, que torna crime administrativo a intermediação, a facilitação e a promoção da exploração sexual de qualquer …
Deputado Keniston Braga defende lei que pune exploração sexual no turismo Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras rígidas para a proteção de crianças e adolescentes no uso de aplicativos, …
Câmara aprova lei histórica que protege crianças e adolescentes nas redes sociais Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética representações contra 20 deputados acusados de ferir o decoro parlamentar. A maioria data …
Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como …
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Leia Mais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que se licenciará do mandato na Câmara dos Deputados para permanecer nos Estados Unidos. A decisão, segundo ele, tem como …
Eduardo Bolsonaro anuncia licença do mandato e permanência nos EUA Leia Mais