A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras rígidas para a proteção de crianças e adolescentes no uso de aplicativos, …
Câmara aprova lei histórica que protege crianças e adolescentes nas redes sociais Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética representações contra 20 deputados acusados de ferir o decoro parlamentar. A maioria data …
Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como …
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Leia Mais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que se licenciará do mandato na Câmara dos Deputados para permanecer nos Estados Unidos. A decisão, segundo ele, tem como …
Eduardo Bolsonaro anuncia licença do mandato e permanência nos EUA Leia Mais
O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada por parlamentares da …
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 gera debates na Câmara Leia Mais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5823/23, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que estabelece medidas para combater o tráfico interno e internacional de …
Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas Leia Mais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de o juiz …
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio Leia Mais
A Câmara dos Deputados rejeitou texto do Senado e aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento …
Aprovado protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas Leia Mais
Esta semana, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (DF), que garante às mulheres o …
Projeto amplia direito da mulher a acompanhante nas consultas e exames Leia Mais
As próximas eleições para deputado federal podem trazer novidades para a bancada paraense no Congresso Nacional. Um tema um tanto espinhoso trata sobre a redistribuição de vagas das bancadas de …
Pará pode ganhar mais quatro deputados nas próximas eleições Leia Mais