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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgarem listas de espera por consultas, exames e cirurgias …
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados Leia Mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, intensificaram as articulações com líderes partidários e integrantes da Comissão Mista de Orçamento para tentar acelerar a …
Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. O texto, que segue para o Senado, …
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será …
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos Leia Mais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, incluindo creches. …
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com …
Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança …
Câmara vota urgência de PL sobre cobrança por bagagem de mão Leia Mais
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5629/23, que torna crime administrativo a intermediação, a facilitação e a promoção da exploração sexual de qualquer …
Deputado Keniston Braga defende lei que pune exploração sexual no turismo Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras rígidas para a proteção de crianças e adolescentes no uso de aplicativos, …
Câmara aprova lei histórica que protege crianças e adolescentes nas redes sociais Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética representações contra 20 deputados acusados de ferir o decoro parlamentar. A maioria data …
Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética Leia Mais