O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, nesta sexta-feira (16), com pedido urgente contra o município de Jacareacanga (PA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para …
MPF vai à Justiça para que município de Jacareacanga forneça merenda em escolas indígenas com urgência Leia MaisApós ser provocada pelo MPF, a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, reconheceu que nomes de escolas indígenas do município podem ser alterados por meio de decreto do chefe …
MPF consegue que escolas em Santarém possam ser renomeadas de forma mais rápida para valorizar línguas indígenas Leia MaisEstá na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar diferenciada, com alfabetização em sua língua materna e a valorização de seus conhecimentos e práticas …
MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA) Leia Mais
O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal expediram Recomendação conjunta nesta quarta-feira, 31/01, relacionada à estrutura e grade curricular das escolas indígenas do município de Jacareacanga, incluindo …
Recomendação conjunta do MPPA e MPF visa estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna Leia Mais