Foto: Divulgação Por Guilherme Ferreira Em recomendação enviada ao governo do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou do estado providências para garantir representatividade adequada aos povos indígenas nas discussões …
MPF recomenda que governo do Pará garanta participação adequada de indígenas em debates sobre educação Leia Mais
Foto: Freepik Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público …
MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet Leia Mais
Foto: Reprodução Por Guilherme Ferreira O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na última sexta-feira (13), uma requisição à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Jacareacanga, no sudoeste do …
Jacareacanga: MPF solicita diagnóstico de problemas na distribuição de merenda escolar indígena Leia Mais
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Por Guilherme Ferreira As medidas adotadas até agora pelos órgãos públicos para combater as queimadas no Pará e proteger os povos e comunidades tradicionais mostraram-se insuficientes. …
Ações do poder público contra queimadas no Pará são insuficientes, aponta MPF Leia Mais
Por Guilherme Ferreira A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu as licenças ambientais concedidas para a construção do …
Semma acata recomendação do MPF e suspende licenças para a construção de condomínio de luxo em Alter do Chão Leia Mais
Foto: reprodução/MPF Por Guilherme Ferreira O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendações a órgãos públicos federais, estaduais e municipais para reduzir os impactos da poluição do ar em Santarém, no …
MPF cobra a adoção de medidas urgentes para reduzir os impactos da poluição do ar em Santarém Leia Mais
Foto: Leonardo Milano Por Guilherme Ferreira As obras do condomínio de luxo Quinta da Villa Residence, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, serão interrompidas por tempo …
MPF recomenda suspensão das licenças e autorizações das obras de condomínio de luxo em Alter do Chão Leia Mais
Foto: Freepik Por Guilherme Ferreira O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará cobraram esclarecimentos do governo do estado sobre a venda de quase R$ …
Em reunião com o governo, MPF e MPPA cobram esclarecimentos sobre a venda de créditos de carbono Leia Mais
(Foto: Adam Ronan/ECOFOR) Por Guilherme Ferreira O Ministério Público Federal exige que órgãos públicos federais, estaduais e municipais apresentem comprovações sobre as medidas que estão sendo adotadas para combater as …
MPF requisita a órgãos públicos comprovação de medidas contra queimadas Leia Mais
Por Guilherme Ferreira A falta de segurança na rodovia BR-163, em Santarém, no trecho que atravessa as comunidades Tabocal, São José e Cipoal, já provocou diversas mortes em 2024. Devido …
MPF cobra providências para melhorar a segurança na BR-163 Leia Mais