MPF recomenda que governo do Pará garanta participação adequada de indígenas em debates sobre educação

Foto: Divulgação Por Guilherme Ferreira Em recomendação enviada ao governo do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou do estado providências para garantir representatividade adequada aos povos indígenas nas discussões …

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Jacareacanga: MPF solicita diagnóstico de problemas na distribuição de merenda escolar indígena

Foto: Reprodução Por Guilherme Ferreira O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na última sexta-feira (13), uma requisição à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Jacareacanga, no sudoeste do …

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Ações do poder público contra queimadas no Pará são insuficientes, aponta MPF

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Por Guilherme Ferreira As medidas adotadas até agora pelos órgãos públicos para combater as queimadas no Pará e proteger os povos e comunidades tradicionais mostraram-se insuficientes. …

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Semma acata recomendação do MPF e suspende licenças para a construção de condomínio de luxo em Alter do Chão

Por Guilherme Ferreira A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu as licenças ambientais concedidas para a construção do …

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MPF cobra a adoção de medidas urgentes para reduzir os impactos da poluição do ar em Santarém

Foto: reprodução/MPF Por Guilherme Ferreira O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendações a órgãos públicos federais, estaduais e municipais para reduzir os impactos da poluição do ar em Santarém, no …

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MPF recomenda suspensão das licenças e autorizações das obras de condomínio de luxo em Alter do Chão

Foto: Leonardo Milano Por Guilherme Ferreira As obras do condomínio de luxo Quinta da Villa Residence, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, serão interrompidas por tempo …

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