O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal expediram Recomendação conjunta nesta quarta-feira, 31/01, relacionada à estrutura e grade curricular das escolas indígenas do município de Jacareacanga, incluindo …
Recomendação conjunta do MPPA e MPF visa estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (31), nota técnica para a presidência da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará, com informações e dados para apoiar …
MPF emite nota técnica favorável à campanha de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Santarém Leia Mais
O Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação Conjunta nesta terça-feira, 19, relacionada à permanência e circulação de veículos automotores nas praias de Santarém, …
Após alteração em lei municipal, MPPA e MPF expedem recomendação conjunta sobre a circulação de veículos automotores nas praias de Santarém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) promova o direito à amamentação e à permanência de alunas …
MPF envia recomendação para assegurar que alunas possam amamentar livremente no Instituto Federal do Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos de fiscalização ambiental respostas urgentes sobre a estrutura existente para o combate a incêndios florestais na região oeste do Pará. Os questionamentos …
Nuvem de fumaça em Santarém: MPF questiona órgãos sobre estrutura para combate a incêndios Leia Mais
Em caráter emergencial, a Justiça Federal determinou, na segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte aéreo por helicóptero para o resgate de pacientes indígenas dos Polos Base Oriximiná e Santarém, …
Justiça determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o processo de realocação de não indígenas retirados da Terra Indígena …
MPF recomenda que Incra conclua realocação de famílias não indígenas retiradas da TI Alto Rio Guamá (PA) Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado do Pará, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da …
MPF recomenda que seja suspensa licitação para concessão de zonas da Floresta Estadual do Paru, no oeste do Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira (13) recomendação à Prefeitura Municipal de Santarém, no Pará, para que seja realizado o levantamento de dados e informações sobre a estiagem …
MPF recomenda estudo para avaliar declaração de emergência diante da seca na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA) Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha mais uma ação do Governo Federal de desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo …
Governo Federal inicia nova desintrusão de Terras Indígenas no Pará Leia Mais