Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós

Acolhendo pedidos do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (9), a Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV) Raymmond Klebbert de Sousa e a empresa …

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Alepa aprova crédito suplementar de R$ 70 milhões para comunicação e publicidade da COP30

As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) aprovaram, nesta semana, um projeto do Poder Executivo que abre crédito suplementar de até …

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Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF), no último dia 3, a apresentar a proposta de sua nova norma de atuação …

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