Alunos da Fetremis no Pará podem procurar a Justiça Federal para receber indenização por danos morais

A Justiça Federal atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a indenização, por danos morais e materiais, a ex-alunos da Faculdade de Educação e Tecnologia da Região …

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MPF cobra que Pará conclua estrada para garantir que indígenas tenham acesso a seu território

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Pará que adote as providências necessárias para conclusão das obras da rodovia Transtembé, que ligará norte e sul da Terra Indígena …

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Pará se nega a consultar indígenas e a cobrar estudo ambiental de porto em Santarém

Em manifestação de 11 de setembro na Ação Civil Pública que pede a anulação das licenças ambientais da empresa Atem Distribuidora de Petróleo S.A, em Santarém, o Estado do Pará …

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