Prêmio busca incentivar educadores com melhor projeto antirracista no baixo Amazonas, Pará

Uma educação antirracista pode ter impactos significativos na formação de valores e atitudes desde a infância, educando os alunos em perspectiva afrocentrada e sempre tendo em vista as relações raciais …

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Justiça atende pedido do MPF e proíbe pousada instalada em área indígena sem consulta prévia aos povos originários

A Justiça Federal atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e proibiu o funcionamento da pousada Coração do Trombetas, instalada ilegalmente no interior da Terra Indígena …

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Justiça acata pedido do MPPA e determina a lotação de servidores na 51ª Unidade Integrada da Polícia Civil

A justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado, em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo promotor de Justiça de Alenquer, Daniel Mondego Figueiredo, …

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Jacareacanga: MP Eleitoral recomenda que seja vedada a promoção de candidatos às eleições durante o “Jacaré Verão”

Nesta quarta-feira, 25, o Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça da 102ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), correspondente a Jacareacanga, Wesley Abrantes Leandro, …

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MPEduc: MPF e MPPA recomendam dezenas de medidas para melhoria da educação em Alenquer e Medicilândia, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que as Prefeituras e as Secretarias de Educação de Alenquer e Medicilândia, no oeste paraense, …

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Ministério do Turismo inicia discussões de Grupo de Trabalho que visa impulsionar o turismo na região do Baixo Tapajós

O Ministério do Turismo promoveu nesta terça-feira (24.09) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) Baixo Tapajós, marcando o início de um esforço coordenado para impulsionar o desenvolvimento …

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MPF recomenda suspensão imediata de licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, cuja implementação inclui a dragagem (retirada de bancos de areia) e a sinalização náutica do …

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