A compra de cestas de alimentos pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) é o principal alvo da operação Solércia, deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), em Belém, pela Polícia Federal. O alimento adquirido é para ser distribuído às famílias dos alunos da rede estadual de ensino como parte da ação do Estado no enfrentamento à Covid-19. Mas a PF detectou possíveis fraudes num contrato de R$ 73.928.946,00, celebrado pela Seduc.
A PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará e São Paulo. A ação conta com a participação de 80 Policiais Federais, além do apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil. Os crimes em apuração são de associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e crimes previstos na lei de licitações.
As investigações dos federais apontam fortes indícios de várias empresas que estavam em nome de pessoas física, mas que era de propriedade de empresários de uma rede de supermercado e magazine no Pará.
De acordo com as investigações, empresas estavam em nomes de terceiros desde o momento que foram constituídas. Foram realizados diversos contratos com o Governo do Estado do Pará, sempre vencendo licitações, especialmente na área da saúde. Mais especificamente, mais especificamente, em contratos celebrados com o Hospital Regional de Salinópolis.
A operação foi autorizada pelo Desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atendendo pedido da PF.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou esta manhã que a própria secretária de educação “cancelou imediatamente o contrato com a empresa, quando tomou conhecimento da denúncia”. Segundo diz a Seduc, “não houve nenhum pagamento, portanto, nenhum prejuízo ao erário público”.
