Arquivos Justiça - O Quarto Poder

MPPA obtém sentença favorável e justiça decreta nulidade do contrato entre o município e a Cosanpa

17 de maio de 202217 de maio de 2022Marcos Santos Comment

A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve sentença favorável em Ação Civil Pública, que decreta a nulidade do contrato entre o município [leia mais]

MPF acompanha ameaças de ataques contra aldeias da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará

16 de maio de 202216 de maio de 2022Marcos Santos Comment

Uma das terras indígenas mais invadidas do país, a Apyterewa, do povo Parakanã, entre os municípios paraenses de São Félix do Xingu e [leia mais]

Ação conjunta da Polícia Federal reprime crimes ambientais

12 de maio de 202212 de maio de 2022Marcos Santos Comment

A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Força Nacional, realizou uma série de [leia mais]

Polícia Civil deflagra operação contra o tráfico e desarticula quadrilha que agia no Pará e Amapá

12 de maio de 202212 de maio de 2022Marcos Santos Comment

A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), vinculada à Diretoria de Polícia Especializada (DPE), deflagrou, nesta quinta-feira [leia mais]

Em 22 operações, Operação ‘Amazônia Viva’ embarga mais de 286 mil hectares

12 de maio de 202212 de maio de 2022Marcos Santos Comment

A Operação “Amazônia Viva” reforça a presença do Estado, com ações de fiscalização e repressão a crimes contra o meio ambiente. Em sua [leia mais]

Polícia Federal combate pornografia infantil na internet

11 de maio de 202211 de maio de 2022Marcos Santos Comment

A Polícia Federal cumpriu 8 mandados de busca e apreensão nas residências de investigados por crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de imagens [leia mais]

MPF pede julgamento do processo em que busca conclusão das obras do Hospital Materno-Infantil de Santarém, no Pará

11 de maio de 202211 de maio de 2022Marcos Santos Comment

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que seja proferida sentença no processo em que o MPF busca a conclusão das obras [leia mais]

MPPA ajuíza Ação para obrigar a realização de processo seletivo para cargos em instituto que gerencia hospital municipal e UPA

6 de maio de 20226 de maio de 2022Marcos Santos Comment

A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar ao Instituto Mais Saúde que promova [leia mais]

Promotoria fiscaliza funcionamento de escola municipal

5 de maio de 20224 de maio de 2022Marcos Santos Comment

A Promotoria de Justiça de Almeirim realizou nesta quarta-feira, 4 de maio, uma fiscalização na escola municipal Frei Constâncio, acompanhado de representantes da [leia mais]

MPPA expede Recomendação para evitar falhas na elaboração de Licitações e Contratos Administrativos

5 de maio de 20224 de maio de 2022Marcos Santos Comment

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Rafael Trevisan Dal Bem, expediu uma Recomendação, nesta terça-feira (3), [leia mais]