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A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto de Ensino Sábios de Bereia (Iesb) – anteriormente denominado Faculdade de Educação Integrada do Brasil (Faeib) …
Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região de Santarém Leia Mais
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu a Recomendação nº 001/2025-MPE/18ª ZE para coibir práticas de propaganda eleitoral antecipada e possíveis abusos de poder político e econômico nos municípios de Altamira, …
MPE alerta prefeitos e primeira-dama por promoção pessoal antes do período eleitoral Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Almeirim, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que determinou a suspensão imediata do alvará …
Justiça manda fechar balsa em Almeirim após denúncias de barulho e perturbação do sossego Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Altamira (Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública), representada pela promotora …
MPPA aponta irregularidades graves e exige adequações no Hospital Geral de Altamira Leia Mais
A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de 33 pessoas e 10 empresas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um complexo esquema de exploração ilegal …
Justiça Federal enquadra organização acusada de agredir fiscal do Ibama no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro ao pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos decorrentes de desmatamento e exploração econômica ilegal no interior …
MPF obtém condenação de réu a pagamento de quase R$ 3 milhões por danos ambientais no Parna Serra do Pardo Leia Mais
O Poder Judiciário do Pará redefiniu a competência e alterou a denominação das Varas do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial das Relações de Consumo da Comarca de Santarém, …
TJPA altera competência e denominação de Varas em Santarém Leia Mais
Mais cinco juízes e juízas foram promovidos(as) para a 3ª Entrância, na manhã desta terça-feira, 25. A solenidade, que teve à frente o presidente do Tribunal de Justiça do Pará …
Mais cinco juízes e juíza são promovidos (as) para 3ª Entrância no Pará Leia Mais
A escuta social realizada no último mês de outubro pela a 8ª Promotoria de Justiça de Santarém coletou 39 relatos sobre o nível de satisfação dos usuários quanto ao atendimento, …
Resultado de escuta social sobre o Pronto Socorro Municipal confirma continuidade das falhas no serviço em Santarém Leia Mais
O juiz federal Felipe Gontijo Lopes, da 1ª Vara Federal de Santarém, decidiu manter a suspensão da entrega dos apartamentos do Residencial Moaçara I e II, em Santarém, no oeste …
Justiça Federal mantém suspensão da entrega dos apartamentos do Residencial Moaçara, em Santarém Leia Mais