Arquivos Justiça - O Quarto Poder

Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento

27 de outubro de 202127 de outubro de 2021Marcos Santos Comment

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que atualiza as regras para expedição de carteira [leia mais]

Câmara de Vereadores de Oriximiná cassa o mandato do prefeito William Fonseca

22 de outubro de 202122 de outubro de 2021Marcos Santos Comment

O prefeito do município de Oriximiná, no oeste do Pará, William Fonseca, teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, durante sessão de [leia mais]

MPF quer que município de Monte Alegre (PA) seja obrigado a comprovar que não usou verbas da educação para pagar advogados

18 de outubro de 202118 de outubro de 2021Marcos Santos Comment

O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça que o município de Monte Alegre, no oeste do Pará, seja obrigado a [leia mais]

Estado tem 72 horas para reativar carceragem do município de Oriximiná

15 de outubro de 202115 de outubro de 2021Marcos Santos Comment

A Promotoria de Justiça de Oriximiná obteve decisão em Ação Civil Pública, expedida nesta quinta-feira (14/10), para que no prazo de 72 horas [leia mais]

Operação Vetus 2 investiga crimes contra idosos

15 de outubro de 202115 de outubro de 2021Marcos Santos Comment

Policiais civis de todo o país deflagraram hoje (15) a Operação Vetus 2, com o objetivo de combater a violência contra idosos. Nas [leia mais]

PEC 5/2021 é repudiada por todas as unidades do Ministério Público brasileiro no Pará

14 de outubro de 202121 de outubro de 2021Marcos Santos Comment

Segundo os membros do Ministério Público, a PEC, que está em trâmite no Congresso, ataca a independência do Ministério Público, tolhe e subjuga [leia mais]

STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação

8 de outubro de 202121 de outubro de 2021Marcos Santos Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada de artistas em eventos [leia mais]