Desde o último dia 25 de janeiro, a Casa de Leis santarena realiza as sessões deliberativas por meio da Internet, seguindo os dias e horário previstos no Regimento Interno, de segunda à quarta-feira, das 15h às 18h.
Agora, com o cenário da pandemia do novo coronavírus mais crítico, o presidente Ronan Liberal Jr. (MDB) resolveu ampliar as restrições, reduzindo os dias de realização dessas plenárias virtuais.
No artigo 1º da Portaria 007/2021, ficou determinado que as sessões ordinárias serão realizadas às segundas e terças-feiras, em horário regimental, já a partir desta segunda-feira (08/02). O documento foi baixado na sexta-feira, 05.
Por meio desse dispositivo, Ronan deixa claro ainda que a redução ficará implementada até que o município saia do bandeiramento preto, o que significa suscetibilidade de “contaminação aguda” pelo vírus causador da Covid-19.
Nesse sentido, a portaria preconiza também que a suspensão das sessões ordinárias presenciais fica prorrogada por 15 dias, uma vez que a Portaria 004/2021 continha essa medida, que mantém a determinação da forma de apresentação de trabalhos por parte dos vereadores, que deve ser, do mesmo modo, online.
