E no Dia do Índio, celebrado nesta segunda-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a operação ‘Ceharitauá’, que na língua Tupi significa machado de pedra, e foram justamente sete machados indígenas feitos de material arqueológico os alvos da PF, numa ação que combate a comercialização desse tipo de artefato. As peças estavam venda na loja Araribá Cultura Indígena, localizada em Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará.
Durante a operação o dono da loja, Marcelo Gananca, foi preso em flagrante e levado para prestar depoimento na sede da PF no município. Os federais contaram com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Segundo informações repassadas na noite de hoje pela assessoria de comunicação da Polícia Federal, a operação foi autorizada pela Justiça Federal, que concedeu mandado de busca e apreensão contra a loja.
Ainda segundo essas informações, os sete machados de pedra constituem material arqueológico e não podem ser comercializados, configurando flagrante delito pelo crime do art. 2º § 1º da Lei nº 8.176, de 1991, que prevê pena de detenção de 1 a 5 anos e multa.
A Polícia Federal esclarece que os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da União, e o art. 20 da Lei nº 7.542, de 1986, preconiza que as coisas e os bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico permanecerão no domínio da União, não sendo passíveis de apropriação, doação, alienação direta ou por meio de licitação pública.
Marcelo Gananca é natural de São Paulo e há mais de 20 anos mora em Alter do Chão. Em 2019, ele representou o município no Prêmio Nacional do Ministério do Turismo 2019, na categoria micro e pequenos empreendedores. Ele é dono da loja Araribá Cultura Indígena, que desde 1999 reúne e comercializa a produção de aproximadamente 300 caboclos, ribeirinhos e indígenas de mais de 80 etnias amazônicas.
As informações da Polícia Federal e O Estado Net
