A sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, no município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, sofreu um novo ataque no último dia 18, por um grupo que defende a mineração em terras indígenas. A ação motivou o Ministério Público Federal (MPF) a fazer um pedido em caráter de urgência no reforço policial no município. Um ofício foi encaminhado nesta terça-feira (20), à Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) e à Polícia Militar. A associação indígena é contrária ao crime.
Segundo o MPF, no último domingo, garimpeiros e representantes de uma minoria indígena aliciada por garimpeiros roubaram mais de 830 litros de combustível e um motor de barco pertencentes à associação. No final de março, a sede da associação tinha sido destruída por representantes do mesmo grupo pró-garimpo.
Um dos líderes da minoria Munduruku favorável ao garimpo, Josias Manhuary, filmou o roubo e postou nas redes sociais. Segundo informações registradas pelo advogado da Associação Wakoborũn, Marco Apolo Santana Leão, no boletim de ocorrência, Josias também tem mandado áudios de ameaças contra outras lideranças contrárias ao garimpo.
No ofício à Segup e à Polícia Miliar, o MPF alerta que nesta Semana dos Povos Indígenas os representantes da maioria Munduruku contrária à mineração ilegal pretendem realizar assembleia extraordinária, e devem voltar nesta quarta-feira à zona urbana de Jacareacanga, para buscar insumos e combustível, e por isso estão vulneráveis a novos ataques.
Ataques em série – “Segundo informações já apuradas, tal ataque integra uma série de articulações planejadas pelos invasores da terra indígena, e que seguem em curso, como tentativa de gerar o silenciamento sobre as ilicitudes presenciadas no território, eis que as lideranças já haviam sido avisadas acerca de represálias, se acaso continuassem a combater invasão e exploração da área indígena”, registra o MPF no ofício.
“Permanece em vigor, portanto, um estado de completa insegurança local para os indígenas que não anuem com práticas reconhecidamente ilícitas, os quais têm sofrido forte repressão por parte de grupos organizados de infratores, que se sentem à vontade para incorrer em crimes, sobretudo para promover atos de violência contra membros da etnia Munduruku”, complementa o texto.
No ataque de março, à sede da associação, o grupo pró-garimpo depredou o prédio da Associação Wakoborũn, de uso coletivo com outras organizações indígenas antigarimpo. Foram destruídos documentos, móveis e equipamentos, além de produtos indígenas à venda no local.
O povo Munduruku vem relatando aumento da invasão garimpeira às suas terras desde o início da década passada, quando foram anunciados vários projetos hidrelétricos na região onde vivem.
Segundo nota técnica publicada esta semana pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, os Munduruku vêm denunciando ao poder público as invasões às suas terras desde 1987.
Nos últimos três anos o problema vem se intensificando, e em março foi identificada a chegada de maquinário pesado, grupo armado e helicóptero suspeito de escoltar os criminosos, que estão avançando em direção a bacias hidrográficas fundamentais para a garantia da vida indígena.
Apesar de o MPF já ter cobrado providências das autoridades inclusive por meio de ações judiciais, até agora não há combate contínuo à mineração ilegal no território Munduruku, e a tensão na área só cresce.
Enquanto isso, uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em agosto do ano passado foi interrompida após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa.
As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.
O MPF também abriu apurações sobre a ocorrência de improbidade administrativa por parte de autoridades responsáveis por evitar a invasão garimpeira, e sobre a ocorrência de dano coletivo aos indígenas.
Riscos da mineração – Em homenagem ao Dia do Índio e contra os retrocessos na política indigenista brasileira, o MPF promoveu nesta segunda-feira o webinário Riscos da Mineração em Terras Indígenas. O evento virtual reuniu procuradores da República, lideranças indígenas e especialistas para debater o Projeto de Lei 191/2020, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas. O webinário foi transmitido ao vivo pelo Canal do MPF no Youtube e a gravação está disponível em https://bit.ly/3gE5kbx
A contribuição do garimpo para as taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia aumentou de 4%, em 2017, para 23% (junho de 2020), de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), registra a publicação O Ouro Ilegal que Mina Florestas e Vidas na Amazônia, que detalha como operações de garimpagem ilegal têm conexões com outros crimes.
Fonte: Ascom/MPF
