A Operação “Amazônia Viva” reforça a presença do Estado, com ações de fiscalização e repressão a crimes contra o meio ambiente. Em sua 22ª Edição, quase 9 mil hectares de terra foram embargados por degradação ambiental. A operação já acumula 286.241,675 hectares de propriedades embargadas desde que foi a campo pela primeira vez, em junho de 2020.
A 22ª Operação Amazônia Viva esteve em campo entre os dias 18 de abril a 6 de maio nos municípios de Itupiranga, Marabá, São Félix Do Xingu, Novo Repartimento, da região sudeste do estado, e Senador José Porfírio, do sudoeste. A consolidação dos resultados foi divulgada nesta quinta-feira,12.
Produtividade
A Amazônia Viva emite autos de infração para acusados de crimes ambientais, apreende e inutiliza equipamentos usados em atividades ilícitas. Em sua 22ª fase, a ação destruiu dois tratores de esteira e apreendeu 43,02m³ de madeira em tora e 1,36m³ de madeira serrada. Em relação a procedimentos policiais, foram emitidos um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e um Boletim de Ocorrência (BO). Também foram emitidos 11 autos de infração, sete termos de apreensão, sete termos de depósito, dois termos de embargos e quatro termos de inutilização/destruição, como procedimentos administrativos.
A 22ª operação também destruiu dois acampamentos e apreendeu os seguintes equipamentos utilizados em atividades ilegais: duas motosserras, dois sopradores, uma bomba de lubrificação, 96 ferramentas, dois botijões de 13 quilos, um macaco hidráulico, uma sabre de motosserra, 10 limas de enxada, três limatão, um capacete de motocicleta, quatro capacetes de segurança, uma balança, uma mangueira, um corote de 220 litros, dois corotes de 20 e 80 litros de gasolina, 159 recipientes de 500ml de óleo lubrificante para motores e 560 litros de óleo queimado.
De acordo com o titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Mauro O’de Almeida, a meta para 2022 é manter a constância nas operações e aprimorar as técnicas de monitoramento para manter os resultados positivos nas ações de campo.
“A expectativa para este ano é a de que a Semas vai intensificar estas ações nas regiões onde o desmatamento continua ocorrendo e promover também ações de inteligência visando a identificação dos infratores e a sua efetiva responsabilização. Juntamente com os demais órgãos que compõem a Força Estadual de Desmatamento, a Semas vai aprimorar estas estratégias de monitoramento para evitar ações de degradação do meio ambiente e consequentemente a emissão de gases de efeito estufa. A Semas quer quebrar essa cultura de fazer operações pontuais nas quais os crimes ambientais cessam com a chegada dos fiscais e depois retornam. Com a ação constante e a presença das equipes nós podemos quebrar este ciclo. E aliado a isso, os agentes buscam conscientizar as populações dessas áreas que a manutenção da qualidade ambiental e dos recursos naturais é essencial para a sua própria sobrevivência e ao seu modo de vida. Então, a ideia é a de que em 2022 a gente continue fazendo este tipo de ação de forma constante para preservar o patrimônio florestal do estado do Pará.”
Desde a sua primeira edição, em junho de 2020 até 10 de maio (atualização do último relatório) já houveram 288.612,084 hectares de áreas embargadas devido ao desmatamento ilegal; 10.460,0551 m³ de madeira em tora extraída de forma ilegal apreendida; 2.086,33506 m³ de madeira serrada extraída de forma ilegal apreendida; 6.469 unidades de madeira em estaca extraída de forma ilegal apreendida; 230,56092 m³ de madeira em estaca extraída de forma ilegal apreendida; 364 motosserras que eram utilizadas na derrubada de árvores foram retiradas da mata; 138 tratores/Carregadeiras/Escavadeiras que estavam sendo usados no desmatamento ilegal, 57 tratores/carregadeiras/Escavadeiras destruídos/inutilizados encontrados em área de difícil acesso; 144 Armas de fogo e 671 munições retiradas de circulação; 119 Acampamentos destruídos; 62 Garimpos ilegais interditados
Integração
A Amazônia Viva é realizada de forma integrada pela Semas, Polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros, órgãos que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento. As atividades de fiscalização ambiental incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientais como desmatamento e garimpo ilegais. Estas ações de fiscalização e repressão a crimes ambientais em áreas de administração estadual do Pará faz parte da macroestratégia do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que promove a transição para uma economia de baixo carbono, com redução da degradação e aumento da restauração das florestas do Estado, com fomento ao desenvolvimento de um modelo sócio bioeconômico, beneficiando os meios de vida da população e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
O Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) da Semas mapeia via satélite os focos de possível ocorrência de degradação ambiental. Em seguida, as equipes da Amazônia Viva conferem em campo e, em caso de confirmação, os polígonos de alerta de degradação ambiental são validados. Nestes casos, a área é embargada, ou seja, fica interditada para qualquer atividade econômica, até que o meio ambiente local consiga se restabelecer. Desta forma, esta modalidade de punição promove a recuperação ambiental de áreas degradadas. Nesta 22ª operação, os 8.710,20 hectares de áreas embargadas correspondem a 29 polígonos validados.
Ag. Pará
