Mais quatro Pontos de Inclusão Digital (PIDs) serão inaugurados nesta semana, a partir desta quarta-feira, 16, na região do Baixo Amazonas. Os PIDs consistem em salas acessíveis e humanizadas, desenvolvidas para que a população que habita locais onde ainda não existam Fóruns, tenha acesso a melhores condições para participar de atos processuais e obter informações sobre processos.
Nesta quarta-feira, às 10h30, será instalado o PID de Aveiro, na Avenida Humberto de Abreu Frazão, 486-602; às 16h, será a vez do PID de Mojuí dos Campos, na travessa Haroldo Veloso, 201, no bairro centro; e às 17h30, o PID de Belterra, na rua Americana, sem número, no bairro centro. No dia 17, às 11h, o PID será instalado no Distrito de Curuai, na rua Antônio Figueira, número 101, no bairro Centro, Lago Grande.
O estado do Pará já conta com Pontos de Inclusão Digital (PID), nos municípios de Abel Figueiredo; Santa Cruz do Arari, Trairão, Pau D’Arco, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte e Bannach, e nos distritos de Castelo dos Sonhos, em Altamira, e de Vila Taboca, em São Félix do Xingu.
O evento contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, e dos juízes auxiliares da Presidência do TJPA, Sílvio César dos Santos Maria e Charles Menezes Barros, coordenador do Laboratório do Laboratório Pai d´Égua, bem como representantes das Prefeituras Municipais e outras autoridades locais.
A iniciativa de criação e instalação das salas é do Laboratório Pai D’égua em parceria com as Prefeituras Municipais, e consiste em mais uma etapa do projeto Justiça sem Fronteiras. Para a instalação nos quatro novos locais, foram considerados aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense pelas comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas. O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no Estado.
Inclusão
A instalação dos PIDs surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça, que orientou aos Tribunais que envidem esforços para criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.
Fonte: Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)
