Mais quatro Pontos de Inclusão Digital (PID´s) serão instalados pelo Poder Judiciário do Pará na próxima semana, por meio do Projeto “Justiça sem Fronteiras”.
Os municípios Alenquer, Curuá e Oriximiná receberão salas acessíveis e humanizadas, desenvolvidas para que a população que mora onde ainda não existam Fóruns, tenha acesso a melhores condições para participar de atos processuais e obter informações sobre processos.
O estado do Pará já possui 15 Pontos de Inclusão Digital (PID’s). A cerimônia de instalação da 16ª sala do Projeto Justiça sem Fronteiras, do Laboratório de Inovação Pai D’égua do TJPA, está programada para a próxima segunda-feira, 25, às 11h, na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, Distrito de Camburão, n° 325 – Meio Rural, local onde funcionará o PID do Distrito de Camburão, em Alenquer.
O 17º PID será instalado no município de Curuá. A cerimônia acontecerá também no dia 25 de setembro, às 15h. O local será a rua 3 de dezembro, 307, bairro Santa Terezinha.
O município de Oriximiná terá duas salas inauguradas. A 18ª que funcionará no Distrito de Porto Trombetas e será instalada na terça-feira, 26, às 9h. O local de funcionamento será no Centro Comunitário, na Rua Rio Negro, s/n. Já o 19º PID funcionará no Distrito de Cachoeira Porteira. A Cerimônia de Instalação foi marcada para o mesmo dia, 26, às 14h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Constantina Teodoro dos Santos, na Comunidade Quilombola Cachoeira Porteira, Alto Trombetas.
A iniciativa de criação e instalação das salas consiste em uma nova etapa do projeto Justiça sem Fronteiras desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará, o Pai d´égua, em parceria com as prefeituras municipais. Para a instalação nos quatro novos locais, foram considerados aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense pelas comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas. O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no Estado.
Inclusão
A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços para criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ. (TJPA)
