O Poder Judiciário do Pará deu início nesta segunda-feira, 25, à ação de cidadania intitulada “Semana do Mutirão Itinerante”, nos municípios de Alenquer, Curuá e Óbidos. A oferta de serviços da Justiça, saúde, cidadania e lazer estará disponível à população até a próxima sexta-feira (29).
Moradores do distrito de Camburão, zona rural, distante quase 40 quilômetros do município de Alenquer, na região do Baixo Amazonas, acabaram de receber mais uma ferramenta para facilitar o acesso à prestação jurisdicional com a instalação, na manhã desta segunda-feira, 25, a 16ª sala do Ponto de Inclusão Digital (PID), na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, Distrito de Camburão, n° 325 – Meio Rural.
As comunidades rurais há tempos se ressentiam da falta de infraestrutura e recursos jurídicos, que impediam o acesso das pessoas a direitos básicos.
Para os atendimentos à população, a ação é realizada de forma integrada. A programação tem a coordenação do Poder Judiciário e das prefeituras locais, em parceria com Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Cartório do Ofício da Comarca correspondente, Tribunal Regional Eleitoral (TER-PA), além das polícias Militar e Civil do Pará.
Em Óbidos, foram disponibilizados pela organização e órgão parceiros orientação jurídica, exames de DNA, mediação de conflitos, ajuizamento de ações, além do encaminhamento para assistência jurídica gratuita, designação de audiências e movimentação de processos entre muitos outros.
Poder Judiciário apoia projetos sociais
Em Curuá, município localizado na região oeste do estado, mais uma ação integrante do projeto Justiça Sem Fronteiras, por meio do Laboratório de Inovação Pai D ‘Égua do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Poder Judiciário, também instalou na tarde da segunda-feira, 25, 17º Ponto de Inclusão Digital (PID), na rua 3 de dezembro, 307, bairro Santa Terezinha.
A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços para criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.
Ainda em Curuá, O desembargador Leonardo de Noronha Tavares, Coordenador dos Juizados Especiais do TJPA, as magistradas Ana Lucia Bentes Lynch, juíza auxiliar da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, o diretor do Fórum da Comarca de Alenquer, Juiz Vilmar Durval Macedo Júnior visitaram e tiveram a oportunidade de conhecer projetos sociais desenvolvidos, no município, com apoio do Poder Judiciário e que propiciam à juventude opções de conhecimento em arte, cultura, desporto e lazer como o Doce Harmonia que reúne dezenas de alunos para inserção e aprendizado no mundo musical. (TJPA)
