Os investimentos na ampliação e qualificação do efetivo, em aquisição de viaturas e embarcações, e reconstrução de unidades policiais, aliados ao reforço nas agências de inteligência e análise de dados para as ações estratégicas em todas as regiões do Estado, contribuíram para a redução de até 80% nos crimes violentos letais intencionais (CVLI) nos municípios de Floresta do Araguaia, Cumaru do Norte, Anapu e Mocajuba. Os dados foram divulgados pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Em 2022 foram registrados seis casos de CVLI em Floresta do Araguaia, quando em 2021 foram computadas 30 ocorrências. A queda foi de 80%. Em Anapu, a redução foi de 13,5% ao serem registrados, respectivamente, 32 e 37 casos nos dois períodos analisados; em Cumaru do Norte, a queda foi de 33,33%, com 16 e 24 ocorrências, respectivamente em 2021 e 2022, enquanto em Mocajuba os casos foram reduzidos em 26,66% – 22 registros em 2021 e 30 em 2022.
Em relação aos números referentes a todas as regiões, a redução foi de 65% nos crimes violentos letais intencionais no triênio 2020-2022. Em números absolutos, no primeiro triênio, de 2018 a 2020, foram registrados 9.333 crimes violentos letais intencionais, que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. No segundo triênio, de 2020 a 2022, foram computados 7.159 casos.
Em relação à taxa de CVLI por 100 mil habitantes, os indicadores também apresentaram queda. No primeiro triênio (2018 a 2020), a taxa foi de 38,3%, reduzindo para 29,4% entre 2020 e 2022.
Preservando vidas – Os números apurados contribuíram para que, desde o início da atual gestão, em 2019, o Pará alcançasse a redução de 38%, quando comparado ao mesmo período de 2018, com a preservação de mais de 6 mil vidas.
Em relação às Mortes Violentas Intencionais (MVI), os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no levantamento “Cartografias da Violência na Amazônia” referem-se a uma categoria de tipificações, sendo que nem todos os casos são considerados crimes, como as mortes decorrentes de intervenção de agente do Estado (Miae). Além disso, os municípios citados no estudo possuem menos de 100 mil habitantes, média utilizada no levantamento, o que proporciona uma análise desigual e gera aumentos significativos da taxa.
Ainda segundo os dados da Siac, em relação aos casos de CVLI contra agentes de segurança pública, no primeiro semestre de 2023 a redução foi de 52% e 23% nas Mortes por Intervenção Policial (Miae), quando comparado aos meses de janeiro a junho de 2022 e 2023.
Equívoco – O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social em exercício, André Costa, destacou como a metodologia utilizada no estudo do Fórum Brasileiro pode gerar uma análise equivocada dos números. Ele citou como exemplo Floresta do Araguaia, que tem 17.898 habitantes (Censo do IBGE), sendo um quinto da população que é estimada pela metodologia aplicada no estudo (100 mil habitantes), o que altera o resultado final do levantamento, visto que em 2022 foram registrados seis homicídios no município, tendo redução de 80% em relação a 2021, quando foram registrados 30 casos. Portanto, os registros mostram que o Pará continua reduzindo a criminalidade violenta pelo quinto ano consecutivo.
“Quanto falamos em crimes violentos letais intencionais, o Pará segue com redução, e para isso algumas ações foram realizadas para que a redução seja contínua. Por exemplo, o Programa Segurança por Todo Pará, onde há o deslocamento do efetivo de gestão estratégica da segurança pública para as regionais, e lá são discutidas as realidades locais e metodologias para enfrentamento, redução e controle da criminalidade. Outra ferramenta utilizada é a Operação Curupira, na qual foram implantadas três bases estrategicamente fixas, onde as ações são integradas por todos os órgãos do Sistema de Segurança, e a Semas. Nós temos também o contínuo investimento em aquisição de equipamento de tecnologia, fortalecimento do sistema de inteligência, as operações integradas com as polícias Militar e Civil, inclusive com a Polícia Federal, no combate às organizações criminosas, e ainda milícias urbanas e rurais”, afirmou André Costa.
O secretário em exercício acrescentou ainda que, “em paralelo às ações de segurança, nós temos também os aparelhos que são interdisciplinares, como as Usinas da Paz, pela política pública TerPaz (Territórios pela Paz). Nove usinas já foram instaladas, e outras estão previstas para serem instaladas em 2024. Esses espaços trabalham com a comunidade, ofertando a elas oportunidade de lazer, educação e ocupação profissional. Além disso, temos os concursos públicos em andamento, a exemplo da Polícia Militar, que serão colocados mais 4 mil novos agentes, o que vai reforçar ainda mais o nosso policiamento em todas as regiões do Pará”, enfatizou.
O governo do Estado realiza constantes operações de combate à criminalidade, inclusive visando desarticular organizações criminosas em áreas estratégicas, resultando em prisões e apreensões, como as operações Curupira, Ory e Esparavel, entre outras realizadas diariamente.
Os investimentos em tecnologia também reforçam o sistema de inteligência para análise de dados e ações assertivas, somado ao aumento do efetivo em mais de 8 mil agentes. (Ag. Pará)