No Dia Internacional da Mulher, o IBGE divulga as Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, estudo que objetiva oferecer à sociedade uma sistematização de informações fundamentais para análise das condições de vida das mulheres no país. Em sua 3ª edição, com periodicidade trienal (as outras edições foram em 2018 e 2021), as Estatísticas de Gênero são elaboradas a partir do Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero (CMIG) que, por sua vez, tem como base metodológica os indicadores do Minimum Set of Gender Indicators (MSGI) da Divisão de Estatísticas da ONU (UNSD), acordado no Inter-Agency and Expert Group on Gender Statistics (IAEG-GS), do qual o Brasil participa desde 2012.
O CMIG dispõe de 44 dos 51 indicadores do MSGI-ONU, divididos em cinco grandes temas: Empoderamento econômico, Educação, Saúde e serviços relacionados, Vida pública e tomada de decisão, Direitos Humanos de mulheres e meninas. Além de dados do IBGE, utiliza bases do Ministério da Saúde, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, por exemplo.
Empoderamento econômico
Um dos desafios das mulheres em seu empoderamento econômico é o tempo gasto em afazeres domésticos e cuidados com os outros: em 2022, elas gastavam quase o dobro do tempo dos homens nesses dois tipos de atividades. Na região Norte, a divisão ficou em 20,3 horas semanais das mulheres gastas em afazeres domésticos e cuidados com os outros, contra 11,5 horas semanais dos homens nessas mesmas atividades. No Pará, os homens gastavam 11,1 horas semanais, enquanto as mulheres gastavam 21,2 horas semanais nessas atividades. Além disso, 27% das mulheres com idades entre 15 a 24 anos de idade não estavam estudando, nem ocupadas e nem em algum treinamento. Enquanto para homens, essa taxa era de apenas 15%.
Em 2022, quando a taxa de desocupação (considera pessoas de 14 anos ou mais de idade) da população total do Pará era de 9,7% e a taxa para a população masculina era de 6,8%, a taxa das mulheres era de 14,2%.
O estudo também avaliou o nível de ocupação de pessoas de 25 a 54 anos de idade nos domicílios com e sem presença de criança de até 6 anos de idade. Nos domicílios paraenses com criança nessa faixa etária, o nível de ocupação dos homens era de 87,2%, enquanto o das mulheres era de 47,4%. Onde não havia criança, a taxa dos homens foi de 82%, contra 58,3% das mulheres.
Educação
O estudo informa que, em 2022, no Brasil, 47,3% dos docentes de nível superior, seja em exercício ou afastados, eram mulheres. Na região Norte, as professoras de nível superior eram 48,4% do total.
No Pará, a proporção de mulheres entre docentes (em exercício e afastados) de ensino superior era de 49,8%, totalizando 5.434 professoras (e 5.472 homens professores). Nesse quesito, a proporção do Pará para as mulheres superou a média nacional que foi de 47,3% e da região Norte que foi 48,4%.
Saúde
Quanto à taxa de mortalidade, o estudo oferece dados até 2021. Naquele ano, no Pará, a taxa de mortalidade em menores de cinco anos (por 1 000 nascidos vivos) era de 19 para homens e 14,7 para mulheres. O Brasil apresentava taxa de 14,9 para homens e 12,5 para mulheres. Enquanto a região Norte tinha taxa de 19,8 para homens e 15,5 para mulheres.
Em 2022, a Razão de Mortalidade Materna anual, no Pará, foi de 79,7 (por 100 000 nascidos vivos). No Brasil foi de 57,7 e, na região Norte, 82,0. A proporção de nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado foi de 97% no Pará, bem próximo da proporção para a região Norte que foi de 97,1%, mas abaixo da média Brasil que foi de 98,7%.
Quanto ao número de óbitos de meninas com menos de 5 anos, no Pará, em 2022, das 1.031 meninas mortas, 468 foi por afecções originadas no período perinatal; 170 foi por algum tipo de má formação congênita, deformidades e anomalias cromossômicas; 100 por doenças do aparelho respiratório; 75 por doenças infecciosas e parasitárias; 53 por sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte; e 165 por outras causas.
Na Expectativa de vida aos 60 anos (expressa o número médio de anos de vida adicionais esperados para uma pessoa ao completar 60 anos), as mulheres apresentam vantagem em relação aos homens. Em 2022, no Pará, a expectativa dos homens era de 19,2 anos a mais a partir dos 60, enquanto as mulheres tinham expectativa de viver mais 22,8 anos. Em nível Brasil, a diferença era de 21 anos para homens contra 24,8 anos para mulheres. Na região Norte, era de 19,4 para homens e 22,8 para mulheres. A Taxa de mortalidade das pessoas de 30 a 69 anos de idade por doenças cardiovasculares, câncer, diabetes ou doenças respiratórias crônicas também é menor para as mulheres. Em 2022, no Pará, foi de 10,9 para elas, enquanto a deles era de 14,7.
Vida pública
Em 2023, a Proporção de cadeiras ocupadas por mulheres em exercício na Câmara dos Deputados, no Brasil foi de 17,9%: 92 mulheres (do total de 513 vagas). A proporção no Pará foi de 29,4%, com 5 mulheres ocupando alguma das 17 cadeiras disponíveis para o estado. Já na fase de campanha eleitoral a proporção de mulheres foi baixa em relação aos homens: 39,3% das candidaturas (127 mulheres) para a Câmara dos Deputados.
Nas eleições municipais de 2020, só 12,1% das pessoas eleitas para liderar as 5.570 prefeituras do Brasil eram mulheres. O Pará ficou com 20,4% de mulheres eleitas prefeitas.
Em 2020, no Pará, a participação de mulheres entre os parlamentares eleitos para as câmaras de vereadores era da ordem de 16,2%: 285 mulheres ocupando alguma das 1.764 cadeiras disponíveis. Mais uma vez houve aumento, em relação a 2016 quando a proporção era de 13,8%.
A participação das mulheres nos cargos gerenciais, em 2022, no Pará, era de 39%, enquanto os homens ocupavam 61% dos cargos. O estudo aponta ainda que, em 2019, no Pará, as mulheres representavam apenas 11,7% do efetivo ativo das Polícias Militar e Civil; sendo 9,3% do efetivo da Polícia Militar e 23,7% do efetivo da Polícia Civil.
Direitos Humanos
Em 2019, no Pará, 5,8% das mulheres de 18 anos ou mais de idade sofreram violência psicológica, física ou sexual praticada por parceiro íntimo atual ou anterior.
Dos 322 mil casos de violência física registrados em 2019 no Pará, mais da metade (180 mil) tinham mulheres como vítimas. Em 67,8% dos casos em que a violência contra a mulher foi gerada por um homem, o agressor era conhecido da vítima. Ainda sobre os casos em que o agressor era um homem, 25,3% dos registros ocorreram dentro da residência da vítima e 74,7% fora da residência.
Fonte: IBGE
