(Foto: Adam Ronan/ECOFOR)
Por Guilherme Ferreira
O Ministério Público Federal exige que órgãos públicos federais, estaduais e municipais apresentem comprovações sobre as medidas que estão sendo adotadas para combater as queimadas na região oeste do Pará. Os órgãos têm um prazo de dez dias para responder às requisições.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (12), o MPF alertou para as consequências da crise ambiental e humanitária que assola o oeste do estado e disse que a resposta dos órgãos governamentais não parece ter sido suficiente para enfrentar a complexidade do problema.
O MPF também informou que já havia questionado o governador do Estado do Pará e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cedec) em outubro, para saber quais ações o Comitê Integrado de Resposta à Estiagem e Incêndios Florestais tomou para lidar com a crise ambiental na região. O órgão não recebeu respostas.
Agora, o MPF exige que os órgãos governamentais apresentem informações e comprovações sobre as medidas adotadas para combater as queimadas, proteger os povos indígenas e demais comunidades tradicionais e reduzir os efeitos da fumaça. O MPF também requisita informações sobre o nível de colaboração entre os órgãos federais, estaduais e municipais no enfrentamento ao problema.
As requisições foram enviadas pelo MPF às seguintes instituições:
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- Ministério do Meio Ambiente (MMA);
- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA);
- Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio);
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
- Fundação Palmares;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
- Ministério dos Povos Indígenas (MPI);
- Secretaria dos Povos Indígenas do Pará (Sepi);
- Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA);
- Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Alenquer, Belterra, Curuá, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Placas, Prainha, Santarém, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão;
- Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde;
- Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei Guatoc), da Sesai.
Com informações do Ministério Público Federal.
