A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República – enviou nesta sexta-feira (17) à Fundação Nacional do …
MPF cobra renovação de portaria da Funai que garante proteção a área de povo indígena isolado no Pará Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, recomendando que sejam adotadas as providências necessárias para efetivar a vacinação de maneira prioritária dos …
MPF recomenda à prefeitura de Santarém (PA) que dê prioridade a vacinação de comunidades ribeirinhas Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (17) à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do …
MPF recomenda cancelamento de cadastros ambientais rurais em zona de proteção aos indígenas Zo’é, no Pará Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (8) a órgãos públicos e instituições privadas para que sejam tomadas medidas que impeçam a entrada de ouro ilegal na cadeia …
MPF quer impedimento do comércio de ouro ilegal para proteger indígenas e consumidores no Brasil e no exterior Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (19) que abriu investigação para apurar os motivos do cancelamento, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de operação contra …
MPF cobra explicações do ICMBio sobre operação cancelada às vésperas da realização no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu na terça-feira (11) solicitar a órgãos públicos a tomada de medidas para evitar que evento programado para ser iniciado neste sábado em Jacareacanga, no …
Ataques armados a indígenas contrários à mineração ilegal podem se repetir no Pará, alerta MPF Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para apuração de relatos de que na segunda-feira (3) madeireiros teriam invadido a sede do Sindicato …
MPF requisita abertura de inquérito à PF por suspeita de que madeireiros teriam invadido sindicato no Pará Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no último dia 29, requerimento à Justiça Federal para que seja determinado o cumprimento de sentença que obrigou a União a adotar as medidas …
MPF pede cumprimento de sentença que obriga a União a autorizar contratação de intérpretes de Libras na Ufopa Leia Mais
A Justiça Federal condenou a dois anos de prisão e multa o estudante Francisco Albertino Ribeiro dos Santos, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), denunciado em 2018 pelo …
Justiça Federal condena estudante de economia da Ufopa por comentários racistas Leia Mais
Em inquéritos instaurados por requisição do Ministério Público Federal (MPF) e em cumprimento a decisões da Justiça Federal em Itaituba (PA), a Polícia Federal (PF) realizou esta semana duas operações …
Operações da PF em investigações requisitadas pelo MPF combatem a mineração ilegal em terras indígenas no Pará Leia Mais