Foto: Leonardo Milano
Por Guilherme Ferreira
As obras do condomínio de luxo Quinta da Villa Residence, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, serão interrompidas por tempo indeterminado. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém a suspensão imediata das licenças e autorizações ambientais concedidas para a realização do projeto.
Indícios de irregularidades administrativas, fundiárias, ambientais, arqueológicas e de possíveis violações de direitos dos povos indígenas e comunidades do local foi o que motivou a recomendação do MPF.
O órgão também apontou um possível conflito de interesses envolvendo a empresa responsável pela obra, Machado Lima Empreendimentos, e autoridades da Prefeitura de Santarém. Segundo o MPF, o sócio da empresa é irmão do secretário municipal de governo, que, por sua vez, é parente do atual prefeito Nélio Aguiar. O empresário, que também é advogado, já atuou como procurador-geral do Município e participa das reuniões de transição da nova gestão. Seu escritório de advocacia já teve a atual procuradora-geral do Município como sócia-administradora, e funciona no mesmo imóvel da sede da construtora.
As licenças e autorizações devem continuar suspensas até a realização de inquérito civil do MPF sobre o tema.
Obra está sendo realizada em terreno considerado sagrado pelo povo indígena Borari
O condomínio de luxo está sendo construído em um local considerado sagrado pelo povo indígena Borari, que alega não ter sido consultado sobre a realização do empreendimento. O terreno também abrigava a antiga Escola da Floresta, espaço dedicado à educação ambiental, que valorizava a diversidade biológica e o conhecimento tradicional de povos indígenas e comunidades extrativistas.
No último dia 15, o MPF realizou uma inspeção no local e constatou diversos prejuízos ambientais, como desmatamento de floresta nativa sem autorização, destruição de área de preservação permanente e risco de poluição de cursos d’água da região. A inspeção também identificou a presença de terra preta na área, o que geralmente caracteriza manejo da terra por populações que viviam na região há milênios, levantando indícios de que o local possa abrigar um sítio arqueológico.
Também existem evidências de que o terreno, cuja posse anterior era do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), seja terra pública, e não propriedade privada, como alegam os empreendedores responsáveis pela obra. A análise fundiária indica que o imóvel é de domínio da União (Gleba Federal Mojuí dos Campos), registrada na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e estaria sob gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A recomendação do MPF visa garantir a proteção do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos direitos dos povos indígenas que vivem na região de Alter do Chão. As investigações sobre as irregularidades apontadas seguem em curso.
Com informações do Ministério Público Federal no Pará.
