Foto: Shutterstock
Por Guilherme Ferreira
A Receita Federal passará a coletar novos dados em 2025 para monitorar as transações financeiras realizadas pelos contribuintes.
A partir de agora, o Fisco também receberá informações de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamentos, como bancos virtuais e varejistas de grande porte, incluindo dados de movimentações via Pix.
Em nota, o órgão informou que as novas medidas visam melhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, garantindo uma maior coleta de dados. “As medidas reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, ressaltou o Fisco.
Como vai funcionar?
As instituições deverão repassar os dados à Receita Federal a cada seis meses, somente quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas, ou R$ 15 mil, para pessoas jurídicas.
Todos os dados coletados serão apresentados via e-Financeira. As informações relativas ao primeiro semestre do ano em curso deverão ser repassadas até o último dia útil do mês de agosto. Já os dados das movimentações realizadas no segundo semestre do ano anterior deverão ser apresentadas até o último dia útil de fevereiro.
As novas regras foram anunciadas em setembro de 2024 e entraram em vigor esta semana.
