STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começa a ser julgado nesta terça-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Desde 18 de julho, Bolsonaro cumpre medida cautelar com uso de tornozeleira eletrônica, após descumprir uma das restrições impostas pela Justiça.

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator do processo e responsável pelo primeiro voto), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Caberá a eles analisar as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que imputa a Bolsonaro a liderança de uma organização criminosa para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.

Entre as provas reunidas no processo estão documentos, registros digitais e testemunhos. O ex-presidente responde por cinco crimes:

Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Dano qualificado;
Deterioração de patrimônio tombado.

Outros réus no processo

Além de Bolsonaro, ex-integrantes do governo federal também serão julgados por participação no mesmo episódio. Estão entre os réus:

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Todos respondem pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro, com exceção de Ramagem, que teve duas acusações suspensas pela Câmara dos Deputados e será julgado apenas por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Possíveis penas

Caso seja condenado, Bolsonaro poderá receber uma pena que varia de 12 anos e 6 meses até 43 anos de prisão. A definição dependerá da avaliação da participação individual de cada réu, das provas apresentadas e da existência de agravantes ou atenuantes.