O deputado estadual Erick Monteiro participou, nesta terça-feira (23), de uma reunião em Santarém, no Oeste do Pará, para discutir o avanço da regularização fundiária na região. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Agrária, e contou com a presença de representantes do Judiciário, de comunidades de várzea e de entidades da sociedade civil.
Na pauta, estiveram as principais demandas relacionadas à posse da terra, os entraves burocráticos do processo e a necessidade de ampliar a atuação do Estado para garantir segurança jurídica às famílias. Durante a reunião, a promotora de Justiça de Santarém, Herena Neves Maués Corrêa de Melo, relembrou a homenagem prestada ao Projeto eMPoderaCampo, criado em sua Promotoria, que recebeu a Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos em Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no ano passado.
“O que motiva conhecer esse projeto é que são pessoas e famílias que produzem, e produzem de forma sustentável. São comunidades que mostram que é possível se desenvolver de modo sustentável. Esse é um projeto que comprova que a bioeconomia é uma realidade promissora e que o extrativismo não pode ser impedido, pois tem um papel importante na economia. Para que tudo isso avance, a regularização fundiária é fundamental, pois dá segurança e abre novas oportunidades para essas populações”, afirmou o parlamentar.
O encontro também abordou a integração entre os municípios do Oeste do Pará e a importância da atuação conjunta com a Alepa, que vem discutindo medidas para acelerar a regularização. Erick Monteiro reforçou o compromisso de levar as reivindicações apresentadas pela população ao plenário da Assembleia e buscar soluções em parceria com os órgãos competentes.
Fonte: Divulgação I assessoria parlamentar
