Pescadores afetados pela seca nos municípios da região Norte vão receber uma ajuda do governo federal no valor de R$ 2.640. Na região oeste do Pará, são mais de 30 mil pescadores nessa condição, sem poder exercer a atividade por causa da estiagem severa que castiga a Amazônia nesta época do ano. Além disso, a mortandade de peixes é outro problema que afeta a pesca artesanal.
A medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o auxílio extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do seguro defeso, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (1).
O auxílio extraordinário consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 2.640. Mesmo que o pescador seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, ele terá direito ao auxílio extraordinário de que trata a MP.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento. A estimativa é de que sejam atendidos pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.
As ações e recursos do Governo Federal de combate à crise hídrica que afeta o estado do Amazonas já somam R$ 627 milhões.
