Foto: reprodução/MPF
Por Guilherme Ferreira
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendações a órgãos públicos federais, estaduais e municipais para reduzir os impactos da poluição do ar em Santarém, no oeste do Pará.
O órgão solicita a adoção de medidas urgentes para a divulgação da qualidade do ar e para a proteção da saúde da população, especialmente os grupos vulneráveis.
Nas últimas semanas, Santarém vem sofrendo com uma densa fumaça proveniente de queimadas de diversas regiões da Amazônia. A situação alcançou estágio alarmante no último domingo, quando o município registrou um índice de poluição 42,8 vezes superior à diretriz anual da qualidade do ar.
Pará lidera o ranking nacional de focos de incêndio
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o estado do Pará lidera o ranking nacional de focos de incêndio no mês de novembro, concentrando 43,3% do total registrado em todo o período. Na segunda-feira, o índice alcançou 47,9% do total nacional.
Ao longo de 2024, o Pará já registrou quase 51,3 mil focos de queimada. O número coloca o estado em primeiro lugar no ranking nacional, com um número de focos maior que outros 14 estados juntos. A situação preocupa e exige do poder público mais empenho no combate às queimadas na região.
Recomendações
O MPF recomendou ao Governo do Pará, à Prefeitura de Santarém, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (Semma), a divulgação diária da qualidade do ar em Santarém e nas macrorregiões, microrregiões ou municípios identificados como ‘muito ruim’, ‘ruim’, ‘insalubre’ ou ‘perigoso’. Nas divulgações, devem constar os seguintes dados:
- índice de qualidade do ar às 8h, com classificação sobre o nível de poluição, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela OMS e pelo Ministério da Saúde;
- previsão do nível de qualidade do ar para as horas intervalares do dia, como 12h, 18h e 00h, com base em dados de monitoramento em tempo real e projeções meteorológicas;
- informação sobre a origem da fumaça e as ações do órgão para conter os focos de incêndio;
- alerta extraordinário, com a emissão de boletins de qualidade do ar em casos de eventos críticos, como incêndios florestais, queimadas urbanas ou picos de poluição ocasionados por condições climáticas extremas; e
- disponibilização de dados históricos sobre a qualidade do ar, permitindo à população acompanhar a evolução do problema ao longo do tempo, com acesso a gráficos e comparativos diários e semanais sobre os níveis de poluição.
À Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), à Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sepa) e à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa), o MPF recomendou a divulgação diária de orientações de saúde pública e a distribuição gratuita de máscaras do tipo N95 para populações indígenas e tradicionais e pessoas consideradas hipossuficientes.
Os órgãos têm o prazo de 10 dias para comprovar o cumprimento das recomendações.
Mais informações podem ser conferidas aqui.
