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Por Guilherme Ferreira
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na última sexta-feira (13), uma requisição à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, solicitando que o município realize um diagnóstico completo sobre os problemas enfrentados na aquisição e entrega de merenda escolar nas escolas das aldeias indígenas.
De acordo com o MPF, a medida foi tomada após o órgão ter recebido relatos de deficiências na distribuição de merenda nas escolas indígenas, especialmente nas unidades localizadas em aldeias mais distantes e de difícil acesso, sobretudo durante os períodos de estiagem.
O município informou que os atrasos na entrega em 2024 se deram devido à demora e ausência de repasse de recursos financeiros da União e do Estado do Pará. Agora, o MPF busca entender se houve repasse a menos e por que isso teria acontecido. Uma consulta às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) mostrou que houve um reajuste de 35% do valor por aluno de escolas em terras indígenas e quilombolas.
O MPF solicita que o município informe:
- as dificuldades para aquisição e entrega da merenda;
- as aldeias e escolas que enfrentam atrasos, com justificativas, localização e vias de acesso;
- problemas com o transporte da merenda, incluindo a frota de embarcações e sua manutenção;
- medidas alternativas buscadas pelo município;
- plano estratégico para o ano letivo de 2025, visando manter o fornecimento regular durante a estiagem.
Além da requisição enviada ao município de Jacareacanga, o MPF também encaminhou ofícios ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, solicitando informações sobre um possível atraso e/ou suspensão de repasse de recursos do PNAE para Jacareacanga em 2024.
Com informações do Ministério Público Federal no Pará.
