O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) o afastamento imediato da diretora da Escola Municipal São Miguel, acusada de praticar racismo institucional contra indígenas do povo Munduruku, da aldeia Pau D’Arco, em Santarém, no oeste do Pará. Além disso, o MPF pediu a abertura de processo disciplinar e a adoção de medidas antirracismo na rede de ensino.
A recomendação, assinada pelo procurador da República Vítor Vieira Alves, foi baseada em denúncias e apuração de condutas discriminatórias consideradas sistemáticas e graves. Entre os fatos investigados, estão ameaças, declarações preconceituosas e a exclusão de indígenas de atividades escolares.
Segundo o MPF, a diretora teria intimidado um pedagogo indígena durante uma reunião em abril deste ano, ameaçando demiti-lo caso ele continuasse participando de ações de valorização da identidade indígena. Lideranças também relataram que foram impedidas de se manifestar em reuniões escolares, sob ameaça de que a polícia seria chamada.
Depoimentos indicam ainda que a diretora fazia comentários depreciativos durante o processo de autorreconhecimento da comunidade indígena em 2023. Frases como “qualquer hora dessas vocês vão andar nu, porque o pai de vocês virou índio” e “se declararem índios, procurem outro lugar para estudar” foram atribuídas à gestora.
A diretora também é acusada de sugerir, em reunião, que os indígenas deveriam “procurar outro território, longe de Pau D’Arco”, sugerindo expulsão da própria escola e comunidade.
Mesmo diante das denúncias, o MPF apontou que a Semed não adotou medidas efetivas para apuração dos fatos. Ao contrário, teria se posicionado em defesa da diretora e ignorado o pedido de abertura de processo administrativo. Para o MPF, essa postura caracteriza omissão grave e incompatível com o dever institucional da secretaria.
O órgão destaca que essa não é a primeira vez que a mesma gestão escolar é alvo de denúncias por racismo. Em episódio anterior, foram apurados casos de discriminação contra alunos quilombolas da comunidade Patos do Ituqui, também sem medidas eficazes por parte da Semed.
O MPF ressaltou que o racismo institucional cometido em contexto escolar é ainda mais grave, pois afeta diretamente o processo de aprendizagem e formação identitária de crianças indígenas e não indígenas. Além de incentivar evasão escolar e prejuízos acadêmicos, essas práticas violam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante respeito à identidade cultural e étnica.
Na recomendação, o MPF propõe um conjunto de ações com prazos definidos para reparar os danos e evitar novas ocorrências:
Afastamento e processo disciplinar imediato contra a diretora da Escola São Miguel;
Campanha contínua contra o racismo nas escolas localizadas em territórios indígenas, com prazo de implementação de até 60 dias;
Reunião de diálogo com a participação da Funai, Ufopa, Cita, Cimi e Cimap, a ser realizada em até 30 dias;
Criação de uma Comissão Permanente de Igualdade Racial, com participação indígena e quilombola, no prazo de até 90 dias;
Ato público de desagravo à comunidade Munduruku da aldeia Pau D’Arco, incluindo pedido formal de desculpas.
O MPF lembra que recomendações são instrumentos extrajudiciais voltados à correção de condutas e à prevenção de irregularidades. Caso a Semed ignore ou não justifique adequadamente o não cumprimento da recomendação, o Ministério Público poderá entrar com ações judiciais civis ou penais contra os responsáveis.
As informações são do MPF
