O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 70.012,50 ao município de Óbidos, no oeste do Pará, para custear ações de resposta a um desastre natural que atingiu a região. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (23), com a publicação da Portaria nº 3.143 no Diário Oficial da União (DOU).
O recurso federal será utilizado em ações emergenciais destinadas a minimizar os danos e auxiliar famílias afetadas. Segundo o MIDR, a liberação do valor segue critérios técnicos que consideram a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas no plano de trabalho encaminhado pela prefeitura.
Municípios que tiverem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao Ministério da Integração. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação técnica, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além do repasse financeiro, a Defesa Civil Nacional mantém uma política contínua de capacitação de agentes municipais e estaduais, oferecendo cursos a distância sobre o uso do S2iD e procedimentos de resposta a emergências. O objetivo é fortalecer a atuação dos profissionais que trabalham diretamente na prevenção e enfrentamento de desastres em todo o país.
Fonte: Agência Brasil
