A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. O texto, que segue para o Senado, prevê uma ampliação escalonada: 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência, 15 dias do segundo ao terceiro e 20 dias a partir do quarto ano, desde que o governo cumpra as metas fiscais previstas na LDO.
A licença poderá ser dividida em dois períodos e passa a ser considerada direito social equiparado à licença-maternidade, com a criação do salário-paternidade, pago pelo INSS. Em casos de nascimento, adoção ou guarda de crianças com deficiência, o benefício poderá chegar a 60 dias.
O relator, Pedro Campos (PSB-PE), destacou que o projeto representa um avanço civilizatório, ao reconhecer o papel do pai no cuidado com os filhos e reduzir desigualdades familiares e de gênero. O impacto fiscal estimado é de R$ 2,6 bilhões em 2026, podendo chegar a R$ 5,4 bilhões em 2029.
O partido Novo votou contra, alegando prejuízos econômicos para micro e pequenas empresas. Já parlamentares como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP) celebraram a aprovação, classificando-a como uma vitória das famílias e da igualdade de direitos entre pais e mães.
