A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de o juiz …
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio Leia Mais
A Câmara dos Deputados rejeitou texto do Senado e aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento …
Aprovado protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas Leia Mais
Esta semana, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (DF), que garante às mulheres o …
Projeto amplia direito da mulher a acompanhante nas consultas e exames Leia Mais
As próximas eleições para deputado federal podem trazer novidades para a bancada paraense no Congresso Nacional. Um tema um tanto espinhoso trata sobre a redistribuição de vagas das bancadas de …
Pará pode ganhar mais quatro deputados nas próximas eleições Leia Mais
Um dia após o governador Helder Barbalho fazer questionamentos, presencialmente, ao ministro de Minas e Energia e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a qualidade e …
Pará quer mudar legislação que define valor da conta de luz para consumidores Leia Mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/23, que cria o selo “Quebra-Cabeça” para identificar empresas que adotem …
Comissão aprova selo para identificar empresa que valorize trabalhador com autismo Leia Mais
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) defendeu esta semana investimentos nos territórios indígenas e exploração sustentável das terras pelos próprios povos indígenas. “Queremos que nossas terras sejam desenvolvidas economicamente, de forma …
Deputada pede desenvolvimento econômico de terras indígenas em sessão solene Leia Mais
O deputado Alberto Fraga (PL-DF) ameaçou o deputado André Janones (Avante-MG) durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira. Ao citar a ofensa homofóbica que …
Deputado bolsonarista ameaça Janones após ofensa a Nikolas: ‘Não uso chupeta, uso revólver’; assista Leia Mais
O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homens e mulheres condenados por violência doméstica perderão o direito à pensão alimentícia e aos bens adquiridos durante …
Projeto impede condenado por violência doméstica de receber pensão alimentícia Leia Mais