Uma retroescavadeira avaliada em R$ 860 mil foi apreendida no sábado (7) no município de Óbidos, no oeste do Pará, durante uma ação de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado. A apreensão integra um conjunto de operações realizadas em diferentes regiões paraenses que resultaram na retenção de mercadorias por irregularidades fiscais.
A apreensão no oeste do Pará foi realizada por uma equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, em Óbidos. O maquinário era transportado em uma embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA). Segundo a fiscalização, o responsável não apresentou documentação fiscal válida para acobertar o transporte da retroescavadeira.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 294.120,00, referente aos tributos devidos.
Ainda no sábado (7), outras apreensões foram registradas em diferentes regiões do Estado. No nordeste paraense, fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, apreenderam 22 toneladas de ferragens, entre vergalhões e arame recozido de aço, avaliadas em R$ 131.864,95. A carga havia saído de Maracanaú (CE) com destino a Belém (PA).
Durante a análise da documentação fiscal, foi constatado que o destinatário da mercadoria não era contribuinte do ICMS, o que exige o recolhimento do imposto no início da operação. Foi emitido um TAD no valor de R$ 15.954,05, referente ao ICMS diferencial de alíquota para consumidor final.
Já no sudeste do Pará, no KM-120 da BR-230 (Transamazônica), no posto fiscal de Jarbas Passarinho, vinculado à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, foram apreendidas 38.800 unidades de chope de vinho, avaliadas em R$ 219.672,00. A mercadoria saiu de Pinheiro Preto (SC) com destino a Boa Vista (RR).
Segundo a fiscalização, o destinatário da carga estava com a inscrição estadual suspensa em Roraima, o que inviabiliza a regularidade da operação. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito com cobrança de ICMS e multa, totalizando R$ 136.646,52.
