MP proíbe novas apostas e prevê retirada das marcas do setor dos clubes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma Medida Provisória (MP) para proibir novas apostas online no Brasil e o patrocínio de casas de apostas no futebol. A medida atinge diretamente um mercado que se tornou uma das principais fontes de receita comercial dos grandes clubes brasileiros e deve provocar forte impacto no futebol nacional.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os sites de apostas permanecerão disponíveis apenas para que os usuários retirem os valores que ainda possuem nas plataformas. O prazo para o resgate dos saldos termina às 23h59 do dia 5 de outubro.
“A partir desta sexta-feira, não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país”, afirmou Durigan.
O setor de apostas esportivas movimentou grandes volumes de recursos no futebol brasileiro. Na Série A do Campeonato Brasileiro, as empresas de apostas destinaram R$ 1,03 bilhão em receitas comerciais, valor 67% superior ao registrado no ano anterior.
O impacto sobre os clubes é direto. Dos 20 times da elite nacional, 14 têm marcas de bets como patrocinadoras master, ocupando o principal espaço comercial das camisas: Atlético-MG, Botafogo, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Palmeiras, Remo, Santos, São Paulo, Vasco e Vitória.
O Red Bull Bragantino também possui contrato com uma empresa de apostas, mas a marca não ocupa o espaço principal do uniforme.
Com mais de 9 milhões de apostadores ativos, o segmento passou a representar uma parcela significativa das receitas de marketing dos principais clubes. Segundo os dados apresentados, as bets respondem por mais de um terço dos valores arrecadados pelos grandes clubes com patrocínios e ações comerciais.
A decisão do governo provocou reação de clubes e entidades ligadas ao futebol, que acompanham os efeitos da medida sobre os contratos atualmente em vigor e sobre as receitas previstas para as próximas temporadas.
Além da MP, o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê prisão de quatro a seis anos e multa para quem explorar ou operar plataformas de apostas no país.
As empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda também devem avaliar medidas judiciais contra a decisão. Entre os possíveis questionamentos estão pedidos de devolução das outorgas pagas ao governo e de ressarcimento pelos investimentos realizados para operar no mercado brasileiro.
Cada empresa autorizada desembolsou R$ 30 milhões em outorga para obter o direito de exploração do mercado de apostas pelo período de cinco anos.
