A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém instaurou procedimento para acompanhar e apurar os fatos relacionados às podas de árvores que servem de abrigo para garças na avenida Mendonça Furtado, realizada pela prefeitura nesta terça-feira, 25 de maio. A ação resultou em mortes dos pássaros e destruição de ninhos, com imagens que circularam nas redes sociais.
A promotoria oficiou para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP) solicitando que, no prazo de 48 horas, prestem esclarecimentos sobre os fatos e enviem plano de estudo e proteção das aves migratórias que dependem da arborização.
Além disso, foi requisitada a instauração de Inquérito Policial para a Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Ambiental (DEMAPA) de Santarém, visando apurar eventual crime ambiental de destruição de ninho, abrigo ou criadouro natural, previsto no art. 29, §1º, II, da Lei n.º 9.605/98, (Lei de Crimes Ambientais).
De acordo com a resposta, a promotoria deve atuar com Recomendação ou mesmo Ação Civil Pública para garantir a proteção dos pássaros na área urbana.
É comum a presença de centenas de garças nas árvores das avenidas Mendonça Furtado e Rui Barbosa, área central de Santarém, no período da cheia dos rios, quando ocorre a migração da região de várzea. As garças utilizam o local para abrigo e reprodução.
Depois da poda das árvores, várias fotografias e vídeos circularam nas redes sociais, com pássaros mortos ou agonizando, e filhotes no chão.
Fonte: MPPA
