O site Antagônico publicou nesta quarta-feira (6), uma matéria sobre decisão judicial que censurou matéria assinada pelo jornalista Olavo Dutra. O Quarto Poder republica e se solidariza com os colegas jornalistas.
“Mesmo em pleno século XXI, alguns juízes paraenses continuam navegando na contramão da história, tentando tirar da tumba, instrumentos horripilantes e atentatórios contra a liberdade de imprensa, ferramenta garantida pela Constituição Federal e pilar do Estado Democrático. Estamos falando, caros leitores, da unilateral, assombrosa e ditatorial decisão da juíza paraense, Ana Lúcia Bentes Lynch, que em sentença, datada do dia 05 de julho, determina que o jornalista Olavo Dutra retire de sua coluna uma matéria com referência ao todo poderoso presidente do Igeprev, Ilton Giussepp, figura conhecida e cuja fama transcende fronteiras e dispensa apresentações.
Dutra, jornalista respeitado e, com mais de 40 anos de estrada que certamente já exerce a profissão bem antes de Ana Bentes chegar à magistratura, sequer foi citado para apresentar defesa e exercer o direito ao contraditório, regras básicas do bom direito e também de civilidade. Se a magistrada não quis respeitar os cabelos brancos de Olavo Dutra, deveria, ao menos, respeitar a profissão de jornalista, a voz da sociedade contra os desmandos dos governos e, no caso em tela, da própria justiça.
O tenebroso despacho da juíza, coloca no rol dos réus um jornalista com história na imprensa paraense, sendo editor, por muitos anos, da coluna Repórter 70, uma das mais prestigiadas de O Liberal, um dos jornais mais antigos do Estado. Ao atender o pedido de Ilton Giussepp, cuja história é o avesso da trajetória de Dutra, (os fatos e processos falam por si), a juíza é dúbia, ao afirmar que o caso requer prudência, a fim de evitar a imposição de medidas que venham a causar prejuízos à outra parte, que, pasmem, “sequer foi citada nos autos”. Mais adiante, a mesma juíza, afirma que,
“analisando os documentos apresentados pelo autor, constata-se que houve, de fato, abuso de direito por parte do requerido responsável pelo Blog/Coluna que veiculou a notícia.”
Para Ana Lúcia, a forma escolhida por Dutra para expressar sua opinião e seus sentimentos em relação ao autor, extrapolou os limites da liberdade de expressão e, passou a atingir a honra daquele, “mormente se considerarmos que o réu insinua que o autor pratica/praticou condutas reprováveis, as quais sequer se tem notícia da veracidade.” Sinceramente, é de lascar!!
Na sentença, a juíza deixa claro que ultrapassa, de forma preocupante e temerária, os ditames e preceitos da profissão de jornalista. Isto porque a magistrada, ao identificar e apontar ofensa e desonra em texto, sem sequer ouvir o contraditório, assume a postura de censora, papel representado pelos fiscais dos temidos “anos de chumbo”.
Trocando em miúdos, ao atentar contra a liberdade de imprensa a magistrada, de uma canetada só, não apenas rasgou a Constituição com a pisoteou. A categoria dos jornalistas não pode aceitar tal afronta de braços cruzados. Do contrário, todos estarão à mercê da caneta ditatorial e totalitária das Marias Linchs da vida.
Por assim dizer, devem a Associação Internacional dos Jornalistas da Amazônia, AIJAM, ao qual Olavo Dutra é filiado, o Sindicato dos Jornalistas do Pará e a Federação Nacional dos Jornalistas bater às portas da presidência do TJE do Pará, Corregedoria de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, cobrando explicações sobre a aberração jurídica chancelada por Ana Lúcia Lynch, sob pena de ameaça real ao Estado Democrático de Direito e à Liberdade de Imprensa. Enceramos esse texto com o poema de Bertolt Brecht, que certamente cabe, como uma luva, na questão em pauta:
Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.”
Com informações do site O Antagônico
