Uma oficina preparatória para construção participativa do Plano de Monitoramento dos Acordos de Pesca do Baixo Amazonas e Tapajós, foi realizada, na quarta (23) e quinta-feira (24) em Santarém, no oeste do Pará. A Promotoria de Justiça de Santarém participou do encontro cujo objetivo foi avançar na construção do plano, com a contribuição das entidades participantes, como as Colônias de Pescadores da região, Conselhos de Pesca, Secretarias de Meio Ambiente do Estado e município, Ibama, Icmbio, sindicato dos Pescadores, Ideflor, Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema) e outras.
O MPPA foi representado pela promotora de Justiça Lílian Braga, titular da 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém. Na quarta-feira, 23, após a abertura, foi discutida a cogestão como estratégia de governança de pesca no Tapajós e no Baixo Amazonas, além dos motivos da necessidade de monitoramento da pesca. Também foram apresentadas as situações dos processos de homologação de Acordos de Pesca pela Secretaria estadual de Meio Ambiente, e as experiências de vigilância nas comunidades de Tapará Miri e Monte Alegre e na Resex Arapiuns.
No segundo dia foram continuados e compartilhados os trabalhos em grupo, e apresentado o Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia, pela Semas. Ao final foi assinado o Termo de Cooperação entre a Associação Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (Mopebam) e Semas.
Os acordos são instrumentos importantes para o ordenamento pesqueiro, pois muitas comunidades tradicionais sobrevivem da pesca artesanal. Entre seus objetivos está o estímulo e fortalecimento da interação de todos os usuários dos recursos pesqueiros de área que for receber o acordo.
Fonte: Ascom/MPPA
