Inspeção encontrou pacientes graves aguardando vagas, problemas de estrutura e falta de sabonete e álcool 70%; prefeitura contesta ociosidade de leitos
Uma inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão de fiscalização do Ministério da Saúde, identificou irregularidades nas condições de funcionamento de unidades públicas de saúde de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Entre os principais problemas apontados estão leitos de UTI sem utilização enquanto pacientes graves aguardavam internação, falta de itens básicos de higienização e estrutura física considerada insuficiente.
A vistoria foi realizada em 5 de agosto no Hospital Municipal de Ananindeua e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Icuí Daniel Berg. As duas unidades fazem parte da rede pública municipal.
Segundo o relatório do Denasus, havia leitos de UTI desocupados mesmo diante da demanda por internação de pacientes em estado grave. Em uma das situações relatadas, pacientes permaneceram por mais de um mês em macas de pronto atendimento enquanto aguardavam uma vaga em unidade de terapia intensiva.
A inspeção também constatou falta de produtos considerados essenciais para a higienização, como sabonete e álcool 70%. No Pronto-Socorro, os auditores avaliaram que a estrutura física disponível era insuficiente para o atendimento.
Após as constatações, o Denasus encaminhou as conclusões da inspeção à Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua no dia 31 de agosto e determinou a adoção de medidas para corrigir os problemas encontrados. Entre as recomendações estão a adequação da infraestrutura, o abastecimento regular de insumos e a melhoria do fluxo de regulação dos pacientes.
Em nota, a Prefeitura de Ananindeua contestou a existência de leitos de UTI ociosos. Segundo o município, no momento da visita, os pacientes haviam sido transferidos para leitos de outras especialidades e, por isso, não haveria vagas de terapia intensiva sem utilização.
A prefeitura também afirmou que o Hospital Municipal continua funcionando normalmente e que os itens necessários para a higienização são mantidos de forma permanente.
Auditoria vai apurar recursos e regulação de leitos
Diante das irregularidades identificadas, o Ministério da Saúde instaurou uma auditoria para aprofundar a investigação. O procedimento terá caráter de conformidade, operacional e financeira.
Uma das frentes da apuração será verificar como os recursos federais destinados ao município estão sendo utilizados, especialmente diante da constatação de leitos de UTI sem ocupação durante o período analisado.
Os auditores também vão investigar o funcionamento da regulação municipal de leitos, buscando identificar como as vagas são administradas e distribuídas entre os pacientes que necessitam de internação.
Outro ponto será a comparação entre as informações registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a realidade encontrada durante a inspeção. O objetivo é identificar possíveis divergências nos dados e eventuais responsabilidades.
A auditoria ainda está em andamento e deverá aprofundar a análise das condições de funcionamento das unidades e da aplicação dos recursos públicos destinados à saúde no município.
