Marcos Santos, Autor em O Quarto Poder

Deputados aprovam MP que permite redução de jornada e de salário durante pandemia; texto segue para o Senado

29 de maio de 20209 de junho de 2020Marcos Santos Comment

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936, que cria o Programa Emergencial de Preservação do Emprego [leia mais]

Em um ano, Fundo de Participação de Municípios apresenta recuo de 23,5%

29 de maio de 20209 de junho de 2020Marcos Santos Comment

Em maio deste ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou uma queda de 23,5%, em comparação ao mesmo período de 2019. [leia mais]

Doação de leite materno em tempo de Covid- 19. Como fica?

29 de maio de 20209 de junho de 2020Marcos Santos Comment

Doar leite materno, esse gesto de solidariedade pode salvar vidas. No entanto, neste momento em que o país vive uma pandemia por conta [leia mais]

Como fica o pagamento de pensão alimentícia durante a pandemia do novo coronavírus?

27 de maio de 20209 de junho de 2020Marcos Santos Comment

A pandemia do novo coronavírus mudou várias dinâmicas familiares e realidades sociais. Com as recomendações de ficar em casa, muitas pessoas estão sem [leia mais]

Quase 150 mil pessoas já foram curadas da Covid-19 no Brasil

25 de maio de 20209 de junho de 2020Marcos Santos Comment

No domingo (24), o Brasil alcançou o número de 149.911 pessoas curadas do novo coronavírus. Isso significa que 41,3% das pessoas que foram [leia mais]

Justiça suspende atividades não essenciais em Santarém por mais 7 dias

25 de maio de 20209 de junho de 2020Marcos Santos Comment

Estão suspensas todas as atividades não essenciais em Santarém, no oeste do Pará, pelo período de sete dias, decidiu nesta segunda-feira (25), o [leia mais]

Ministério Pública vai à Justiça pedir prorrogação de lockdown em Santarém

25 de maio de 20209 de junho de 2020Marcos Santos Comment

A promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra a suspensão injustificada tecnicamente do “lockdown” no município. A ACP foi protocolada [leia mais]

Mais de 9 milhões de trabalhadores movimentam a indústria no país

25 de maio de 20209 de junho de 2020Marcos Santos Comment

Nesta segunda-feira, 25, em que se comemora o Dia da Indústria, o setor enfrenta os desafios da pandemia de Covid-19 para continuar seguindo [leia mais]

Justiça Federal suspende licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)

22 de maio de 20209 de junho de 2020Marcos Santos Comment

A Justiça Federal suspendeu nessa quinta-feira (21) as licenças expedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para [leia mais]

Governo prorroga vencimento de tributos do Simples Nacional e MEI

22 de maio de 20209 de junho de 2020Marcos Santos Comment

Empreendedores vinculados ao Simples Nacional, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI) vão ter mais tempo para o pagamento de tributos relacionados ao programa. As cobranças [leia mais]