Notícias todos os dias
Devido ao não cumprimento de sentença judicial pelo Estado do Pará, que determinou a construção de uma nova unidade socioeducativa de internação em Santarém, a 15ª Promotoria de Justiça de …
MP requer reforço de multa de R$1 milhão ao Pará por descumprir sentença Leia Mais
O calendário de pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) — os royalties da mineração — foi publicado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) nesta quarta-feira (13). Segundo o …
Royalties da mineração: calendário prevê pagamento da CFEM até dezembro Leia Mais
O Grupo de Pesquisa, Estudos e Intervenção em Leitura, Escrita e Literatura na Escola (Lelit) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realizará o XI Seminário Lelit-Ufopa, com o …
Abertas inscrições para o XI Seminário do Grupo de Pesquisa em Leitura, Escrita e Literatura na Escola Leia Mais
O Museu Amazônico da Navegação (MAN), abrigado no Parque Zoobotânico Mangal das Garças, funcionará com entrada franca de 18 a 24 de setembro, seguindo a programação da “Primavera dos Museus …
Museu Amazônico da Navegação no Mangal das Garças terá entrada franca de 18 a 24 de setembro Leia Mais
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou a Lei nº 10.053, que permite ao Estado contratar operações de crédito externo em instituições financeiras internacionais, com a garantia da União, no …
Sancionada lei para captação de US$ 580 bilhões destinados a programas ambientais e sociais Leia Mais
Diante da declaração de emergência no município de Santarém, no oeste do Pará, em virtude do incêndio na ala de obstetrícia do Hospital Municipal de Santarém, ocorrido na última terça-feira …
Ministério da Saúde vai enviar R$ 8 milhões para apoiar ações após incêndio no Hospital Municipal de Santarém Leia Mais
Devido ao não cumprimento de sentença judicial pelo Estado do Pará, que determinou a construção de uma nova unidade socioeducativa de internação em Santarém, no oeste do Pará, o Juízo …
Pará é denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por não cumprir sentença para construção de unidade socioeducativa de internação em Santarém Leia Mais
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida consta em lei sancionada nesta quinta-feira (14) …
Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na sessão da última quarta-feira (13), o projeto de lei nº 65/ 2023, que dispõe sobre medidas de proteção, conscientização, prevenção e …
Alepa aprova projeto que combate violência obstétrica no Pará e reforça direitos das gestantes Leia Mais
O governador do Pará, Helder Barbalho, defendeu nesta quinta-feira (14), durante o evento “SDGs (Sustainable Development Goals) in Brazil” – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil -, na sede da …
Na ONU, governador do Pará defende união de esforços para um legado de consciência ambiental da COP 30 Leia Mais