O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, órgão que fiscaliza os cartórios, adote providências para garantir que pessoas indígenas não precisem pagar nenhuma taxa …
MPF exige gratuidade para nomes indígenas em registros civis no Pará Leia Mais
Um caso chocante de violência institucional e sexual envolvendo uma mulher indígena da etnia Kokama veio à tona no Amazonas e ganhou as redes sociais de todo o país nesta …
Indígena Kokama denuncia estupros por policiais durante prisão ilegal no interior do Amazonas Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vão realizar uma audiência pública no dia 12 de agosto, a partir das 8h30, no auditório …
MPF e MPPA convocam audiência pública sobre a gestão da bacia do Rio Tapajós em Santarém Leia Mais
A I Semana do Clima da Amazônia foi encerrada na noite da última sexta-feira (18), na Estação das Docas, em Belém, coroando uma programação intensa que mobilizou a região ao …
I Semana do Clima da Amazônia encerra com música e compromissos pela Floresta Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como …
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Leia Mais
Uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), revelou que o subproduto da produção de óleo de …
Resíduo de andiroba mostra potencial no combate a carrapatos, aponta pesquisa da Ufopa Leia Mais
Nesta quarta-feira(16), é celebrado o Dia de Proteção às Florestas, esta data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação das florestas – lar de inúmeras espécies …
Hoje, quarta-feira (16), celebra o Dia de Proteção às Florestas Leia Mais
A I Semana do Clima da Amazônia movimenta a capital paraense com os preparativos para a intensa programação dedicada à construção de soluções climáticas alinhadas à realidade dos povos da …
Eventos autogestionados ampliam participação e fortalecem protagonismo local na I Semana do Clima da Amazônia Leia Mais
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que declarou nulos os títulos de propriedade e determinou o cancelamento das matrículas de imóveis …
TRF1 anula registros de imóveis sobre Terra Indígena Apyterewa, no Pará Leia Mais
A Justiça Federal no Pará determinou a suspensão de qualquer intervenção no rio Tocantins relacionada às obras de derrocamento no trecho conhecido como Pedral do Lourenção, no sudeste do estado. …
Justiça Federal barra explosões no rio Tocantins até realização de inspeção judicial no Pará Leia Mais