Mancha nas águas do Mapuera (PA) foi causada por deslizamento de terras, mas segurança alimentar preocupa MPF

Em sobrevoo na região do rio Mapuera, no noroeste do Pará, indígenas e técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, constataram que a turbidez …

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MPF processa governo federal para que combata com urgência o desmate na Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal em Redenção (PA) para que obrigue o governo federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio …

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Acordo judicial prevê concurso público e estruturação da Procuradoria Jurídica municipal

Foi formalizado nesta quinta-feira (26), acordo em Ação Civil Pública proposta pela 9ª Promotoria de Justiça para obrigar o Município de Santarém, a estruturar a Procuradoria Jurídica Municipal e realizar …

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