MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nesta sexta-feira (8), com ação contra o município de Parauapebas, no Pará, para assegurar o direito de participação efetiva do povo indígena …

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MP denuncia vereador de Rurópolis por agressão à companheira durante violência doméstica em Itaituba

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaituba, apresentou denúncia criminal contra um vereador de Rurópolis, acusado de agredir sua companheira …

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MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa quarta-feira (6), que determine o cumprimento imediato de uma decisão judicial que obriga a União a fornecer mensalmente água potável …

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