Ação do MPF quer readequação socioambiental e climática de licenciamentos de portos e hidrovias em Santarém

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o estado do Pará e o município de Santarém (PA) incluam, no licenciamento ambiental …

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Pé-de-Pincha inicia os preparativos para a temporada de soltura de quelônios nos rios da região Oeste do Pará

Comunidades do município de Oriximiná, localizado na região Oeste do Pará, receberam uma série de reuniões de alinhamento para ajustar as atividades do Projeto Pé-de-Pincha. Iniciativa que promove a soltura …

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MPF recomenda mudança no Zoneamento Ecológico Econômico do Pará para proteger recursos naturais de área indígena em Santarém

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Mauro O’de Almeida, que providenciem, com urgência, a alteração do Zoneamento Ecológico Econômico …

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Cadastro no ‘Alerta Celular’ ajuda na recuperação de aparelhos em caso de roubos e furtos

Com o objetivo de ajudar na recuperação de celulares furtados ou roubados, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), como suporte à Polícia Civil …

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MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém, João Antônio Paiva de Albuquerque, e ao prefeito do município, Francisco Nélio Aguiar da Silva, que …

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