O advogado criminalista Lucas Sá será o palestrante de um evento que acontece nesta quarta-feira (2), na Estácio Castanhal, com o tema “Defesa nos Casos Criminais de Grande Repercussão”. A …
Segredos dos grandes julgamentos: advogado Lucas Sá revela os bastidores de casos criminais na Estácio Castanhal Leia Mais
A 2ª Vara do Trabalho de Santarém deferiu os pedidos do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) em ação civil pública em face das empresas Avante Atacadista Ltda., S G …
Justiça do Trabalho condena Avante Atacadista, de Santarém, por assédio moral e outras irregularidades Leia Mais
O advogado Altair dos Santos foi preso nesta terça-feira (17) na cidade de San Ignacio de Velasco, na Bolívia. Ele é acusado de ser o mandante de um triplo homicídio …
Advogado acusado de triplo homicídio em Itaituba é preso na Bolívia Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à União para que realizem, de forma urgente e prioritária, a demarcação da Terra Indígena …
MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará Leia Mais
A Justiça Federal revogou decisão favorável à empresa Norte Energia (Nesa), dona da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que a autorizava a reduzir drasticamente o fluxo de água liberada …
Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu for reduzida Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Porta dos Fundos – plataforma de vídeos de humor – lançaram uma campanha para conscientizar o público sobre os direitos das mulheres e …
STF e Porta dos Fundos mostram decisões que protegem mulheres e meninas na campanha Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (24), manifestação contrária a ação movida por associação de agropecuaristas contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade …
MPF defende medidas do ICMBio para proteção da Estação Ecológica Terra do Meio Leia Mais
A imagem mostra cinco pessoas caminhando ao lado de um muro de tijolos em área de vegetação recém-derrubada. Três dessas pessoas usam trajes tradicionais e cocares indígenas.Foto: Leonardo Milano, em …
MPF pede demolição de obra irregular em área indígena em Alter do Chão Leia Mais
O Juízo da 6ª Vara Cível determinou que o Estado do Pará e o Instituto Social Mais Saúde tornem público, em até 48 horas, a fila de atendimento de pacientes …
Justiça obriga transparência na fila de tratamento oncológico no HRBA Leia Mais
Oferecer serviços jurídicos gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à justiça para aqueles que não podem pagar advogados particulares, é o objetivo do Núcleo de Práticas …
Núcleo de Práticas Jurídicas retorna atendimento gratuito à população Leia Mais