O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando judicialmente, desde dezembro de 2024, para que seja decretada a suspensão imediata de todas as atividades de pesquisa mineral e de lavra de …
MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará Leia Mais
Todo trabalhador demitido sem justa causa tem direitos garantidos por lei, mas é preciso conhecer cada um deles para evitar prejuízos. A legislação trabalhista assegura verbas rescisórias, benefícios e mecanismos …
Demissão injusta: saiba como reivindicar seus direitos e quais são as proteções garantidas ao trabalhador Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaituba, denunciou formalmente um homem acusado de praticar maus-tratos contra animais, crime previsto no …
MP denuncia homem por maus-tratos a animais em Itaituba; acusado não terá direito a acordo penal Leia Mais
O deputado estadual Erick Monteiro participou, nesta terça-feira (23), de uma reunião em Santarém, no Oeste do Pará, para discutir o avanço da regularização fundiária na região. O encontro foi …
Deputado Erick Monteiro debate regularização fundiária no Oeste do Pará, em Santarém Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) alerta a população sobre tentativas de golpe envolvendo o nome do Juizado Especial de Relação de Consumo de Santarém, no oeste …
TJPA alerta para tentativas de golpe em nome de Juizado de Santarém Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), voltou a apreender documentos na Prefeitura de Ananindeua e cumprir …
Dr. Daniel volta a ser investigado por esquema envolvendo mansão de R$ 4 milhões no Ceará Leia Mais
A Justiça Federal condenou, por tráfico transnacional de drogas, os dois tripulantes da aeronave interceptada pela Força Aérea Brasileira (FAB), em maio deste ano, em Altamira, no Pará. O piloto …
Justiça condena à prisão tripulantes de avião com drogas apreendido pela FAB no Pará Leia Mais
Mais um escândalo apareceu na Prefeitura de Ananindeua e setembro promete ser tão complicado quanto agosto foi nesse aspecto. Mais de 161 milhões de reais teriam sido repassados pela prefeitura …
Construtora apontada como empresa de fachada recebeu 161 milhões da Prefeitura de Ananindeua Leia Mais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma vitória histórica na Justiça do Trabalho: a Volkswagen do Brasil foi condenada a pagar R$ 165 milhões em indenização por dano moral …
Volkswagen é condenada a pagar R$ 165 milhões por trabalho escravo na Amazônia Leia Mais
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará aprovou o projeto de lei que cria a Rede Estadual de Apoio à Mulher com Deficiência Vítima …
Alepa aprova criação da Rede Estadual de Apoio à Mulher com Deficiência Vítima de Violência Doméstica Leia Mais