O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal determine providências imediatas para enfrentar a grave crise humanitária vivida pelo povo indígena Awaeté Parakanã, no sudeste do Pará. A …
MPF pede intervenção imediata diante da crise hídrica e econômica dos Parakanã no Pará Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Alenquer, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Alenquer, para assegurar a adequação dos …
MPPA ajuíza ação para adequar Centro de Odontologia de Alenquer às normas da Anvisa Leia Mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes declarou-se suspeito para seguir na relatoria de um processo envolvendo o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos (PSB), poucos dias …
Após conceder liminar para Daniel Santos, prefeito de Ananindeua, ministro do STJ se declara suspeito Leia Mais
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de uma área pública federal invadida ilegalmente na Gleba Pacoval, no Pará. A decisão, …
Justiça ordena reintegração em assentamento na Gleba Pacoval, no Pará Leia Mais
Se os crimes de pedofilia e exploração sexual infantil registrados no Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil já chocam pela brutalidade, o que dizer das vítimas que vivem em comunidades …
Pedofilia na Amazônia: crimes brutais contra crianças ribeirinhas revelam cenário de abandono e impunidade Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nesta sexta-feira (8), com ação contra o município de Parauapebas, no Pará, para assegurar o direito de participação efetiva do povo indígena …
MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas Leia Mais
Com o tema “Sua denúncia salva uma mulher”, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), está promovendo, ao longo do mês de agosto, a campanha Agosto Lilás, que …
Santarém intensifica ações pelos 19 anos da Lei Maria da Penha Leia Mais
APolícia Rodoviária Federal (PRF) em Roraima apreendeu mais de 100 barras de ouro maciço, totalizando 103 kg. A apreensão ocorreu na tarde desta segunda-feira, 4, na BR 401 em Boa …
PRF apreende 103 kg de ouro irregular avaliados em mais de R$ 60 milhões em Roraima Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta segunda-feira (4) com uma ação na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado do Pará, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará …
MPF aciona Justiça contra “nuvem de veneno” no Planalto Santareno Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes …
URGENTE!! Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por violar medidas cautelares Leia Mais