A Comarca de Santarém inicia nesta segunda-feira, 17, atividades de implantação para operacionalização de duas Unidades de Processamento Judicial das Varas Cíveis e Empresariais e das Varas Criminais. As UPJs …
Comarca de Santarém prepara implantação de UPJs Cível e Criminal Leia Mais
A fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), de janeiro a agosto de 2022, apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 283,426 milhões. Este é o valor …
Monitoramento eletrônico de notas aumenta apreensões de mercadorias em trânsito Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do …
MPPA recomenda adoção de medidas para regularização do abastecimento de água em Altamira Leia Mais
A Justiça Federal proibiu a empresa Acute Angling/Amazon Peacock Bass de continuar promovendo atividade turística irregular dentro do território indígena Wayamu, no noroeste do Pará. A decisão urgente, que atende …
Urgente!!! Justiça proíbe empresa de seguir com turismo ilegal em terra indígena no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que a instituição vai apurar as circunstâncias em que ocorreu o episódio divulgado nas redes sociais e na imprensa como um ataque de pistoleiros …
MPF vai apurar denúncia de ataque de pistoleiros que matou indígenas neste sábado (24) no Pará Leia Mais
Foi realizada nesta quinta-feira (22), reunião para tratar das Recomendações expedidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba, relacionada à adoção de providências por duas instituições de ensino, para prevenção …
Reunião alinha ações para atendimento de recomendação para prevenção ao racismo em instituições de ensino Leia Mais
A Coordenadoria do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará e a 2ª Promotoria de Justiça Militar expediram, nesta quinta-feira, 22 de setembro, a Recomendação Conjunta nº 001/2022/MP/2ª …
MPPA recomenda que seja dado conhecimento ao efetivo da Polícia Militar sobre crimes de violência política Leia Mais
O juiz da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, no oeste do Pará, determinou prazo de 48 horas para que a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde …
Justiça dá prazo de 48 horas para Pró-Saúde cumprir decisão sobre transparência no contrato de gestão do HRBA Leia Mais
No site da empresa Acute Angling/Amazon Peacock Bass na internet são anunciados pacotes para pesca esportiva no que chamam de “águas inexploradas com variedades exóticas”. “Ainda temos muito a aprender, …
MPF processa empresa por turismo ilegal em terra indígena no Pará e pede indenização de R$ 3 milhões Leia Mais
O candidato a deputado estadual Marquinho (Podemos) foi ameado de morte durante caminhada realizada nesta terça-feira (20) no município de Brasil Novo, no sudeste do Pará. A ameaça partiu do …
Prefeito de Brasil Novo (PA) impede passeata de candidato na cidade Leia Mais