O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começa a ser julgado nesta terça-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de …
STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado Leia Mais
A Justiça de Oriximiná, no oeste do Pará, condenou nesta quinta-feira (28) dois irmãos que hoje comandam prefeituras da região: Delegado Fonseca (REP), prefeito de Oriximiná, e Siqueira Fonseca (REP), …
Justiça condena irmãos prefeitos de Oriximiná e Terra Santa por corrupção e improbidade administrativa Leia Mais
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no último dia 21, por unanimidade, dar provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reconhecer …
Obra em Alter do Chão será julgada pela Justiça Federal, decide TRF1 Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal determine providências imediatas para enfrentar a grave crise humanitária vivida pelo povo indígena Awaeté Parakanã, no sudeste do Pará. A …
MPF pede intervenção imediata diante da crise hídrica e econômica dos Parakanã no Pará Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Alenquer, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Alenquer, para assegurar a adequação dos …
MPPA ajuíza ação para adequar Centro de Odontologia de Alenquer às normas da Anvisa Leia Mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes declarou-se suspeito para seguir na relatoria de um processo envolvendo o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos (PSB), poucos dias …
Após conceder liminar para Daniel Santos, prefeito de Ananindeua, ministro do STJ se declara suspeito Leia Mais
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de uma área pública federal invadida ilegalmente na Gleba Pacoval, no Pará. A decisão, …
Justiça ordena reintegração em assentamento na Gleba Pacoval, no Pará Leia Mais
Se os crimes de pedofilia e exploração sexual infantil registrados no Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil já chocam pela brutalidade, o que dizer das vítimas que vivem em comunidades …
Pedofilia na Amazônia: crimes brutais contra crianças ribeirinhas revelam cenário de abandono e impunidade Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nesta sexta-feira (8), com ação contra o município de Parauapebas, no Pará, para assegurar o direito de participação efetiva do povo indígena …
MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas Leia Mais
Com o tema “Sua denúncia salva uma mulher”, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), está promovendo, ao longo do mês de agosto, a campanha Agosto Lilás, que …
Santarém intensifica ações pelos 19 anos da Lei Maria da Penha Leia Mais