A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal condenou a empresa Equatorial Pará a indenizar os consumidores residentes em …
Justiça condena Equatorial a indenizar consumidores por falhas de energia em Santarém Leia Mais
A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (7), que Estado do Pará e a empresa Meta, dona do Instagram e Facebook, removam vídeo publicado no último dia 31 nas redes sociais …
Justiça Federal determina remoção de vídeo do governador do Pará das redes sociais por informações falsas contra indígenas Leia Mais
De acordo com informações, o homem responde por ter praticado um crime em dezembro de 2024, em Belém, e por associação criminosa, uma vez que, a mando de um faccionado, …
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra homem acusado de matar vigilante em Belém Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas à Justiça Federal no Pará, nesta quarta-feira (5), por integrarem organização criminosa que fraudou o sistema de informações do seguro-desemprego, causando prejuízo …
Seis pessoas são denunciadas por fraude de R$ 545 mil no sistema do seguro-desemprego no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou, nesta terça-feira (4), com pedido na Justiça Federal para reforçar e complementar os pedidos da Defensoria Pública da União (DPU) em ação pela condenação …
MPF reforça pedidos da DPU para condenação do Estado do PA por fake news contra indígena Leia Mais
Foto: MPPA. A Promotoria de Justiça de Jacareacanga obteve decisão em Ação Civil Pública ajuizada no ano de 2023, que determina a cassação de mandato de Conselheira Tutelar do município, …
Em Jacareacanga: conselheira tutelar acusada de homofobia tem mandato cassado pela Justiça Leia Mais
A cozinheira Susan de Sousa Sena, 35 anos, foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail com saudação racista após atualizar seu cadastro na loja Magazine Luiza no último …
Cozinheira é vítima de injúria racial em e-mail da Magazine Luiza: saiba como agir em casos semelhantes Leia Mais
Um desentendimento por disputa de terras resultou na morte de Antônio Candeia Oliveira, de 72 anos, conhecido como “Maranhão”, na tarde do último sábado (23), na cidade de Amapá, a …
Marido de prefeita eleita é preso suspeito de envolvimento em homicídio no Amapá Leia Mais
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública no último dia 18 de novembro, para obrigar o Município de Mojuí dos Campos a realizar melhorias estruturais físicas …
MPPA ajuíza ação para melhorias no Centro de Saúde municipal de Mojuí dos Campos Leia Mais
Um processo judicial em andamento na Vara Agrária de Santarém, com o número 0802033-90.2020.8.14.0024, trata de uma ação de reintegração/manutenção de posse. Os autores, Valdecy Pereira de Morais, Jurandir Torres …
Conflito agrário: Justiça deferiu gratuidade e convoca interessados Leia Mais