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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrou com uma ação judicial contra a Associação Folclórica Boto Cor de Rosa, sediada em Alter do Chão, em Santarém, no oeste …
MP aciona Associação Boto Cor de Rosa por falta de prestação de contas de R$ 300 mil Leia Mais
Existe um tipo de funcionamento muito usado por pessoas que precisam bancar gastos além do seu orçamento: a chamada “vaquinha”, onde elas recebem doações pela internet. Mas o prefeito de …
Vaquinha de luxo: mansão de R$4,3 milhões de Dr. Daniel foi paga por empresas ligadas à prefeitura Leia Mais
O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santarém, realiza, no dia 12 de dezembro, das 9h às 13h, o Mutirão de Divórcio Consensual, no Fórum …
Inscrições abertas para Divórcio Consensual no 1º Cejusc de Santarém Leia Mais
O juiz federal substituto, Felipe Gontijo Lopes, titular da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Santarém, no Oeste do Pará, proferiu uma decisão de urgência que suspendeu a entrega …
Justiça Federal suspende entrega de apartamentos do Residencial Moaçara em Santarém após denúncia de irregularidades Leia Mais
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Pedra Preta Indústria e Comércio de Carvão Vegetal, de Tailândia (PA), …
Carvoaria e sócios são condenados a pagar R$ 127 milhões por fraude no Pará Leia Mais
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8) uma das maiores operações do país contra crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação, que mobilizou forças …
PF deflagra megaoperação nacional e prende 55 suspeitos de abuso sexual infantil pela internet Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, com sede em Santarém, expediu, no dia 29 de setembro, uma recomendação ao Instituto de …
Ministério Público recomenda cancelamento de cooperativa irregular no oeste do Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando judicialmente, desde dezembro de 2024, para que seja decretada a suspensão imediata de todas as atividades de pesquisa mineral e de lavra de …
MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará Leia Mais
Todo trabalhador demitido sem justa causa tem direitos garantidos por lei, mas é preciso conhecer cada um deles para evitar prejuízos. A legislação trabalhista assegura verbas rescisórias, benefícios e mecanismos …
Demissão injusta: saiba como reivindicar seus direitos e quais são as proteções garantidas ao trabalhador Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaituba, denunciou formalmente um homem acusado de praticar maus-tratos contra animais, crime previsto no …
MP denuncia homem por maus-tratos a animais em Itaituba; acusado não terá direito a acordo penal Leia Mais