Três pessoas foram presas suspeitas de fazerem parte de uma perigosa e articulada quadrilha de estelionatários cujos alvos eram aposentados. As prisões ocorreram durante a operação ‘Abutres’, deflagrada nesta quinta-feira …
Polícia Civil prende grupo acusado de estelionato em Ananindeua e Abaetetuba Leia Mais
O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça de Juruti, Nadilson Portilho Gomes, firmou, nesta terça-feira (19), um acordo judicial com a empresa Elecnor do Brasil …
MPPA garante acordo para reparação de áreas degradadas durante extensão da rede elétrica Leia Mais
Atendendo a pedidos liminares do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o juiz da 5ª Vara Civil, acatou os pedidos liminares do MPPA em duas Ações Civis Públicas, e …
Justiça determina reforma e adequação de duas escolas estaduais Leia Mais
Com o início das atividades de implantação, na Comarca de Santarém, de duas Unidades de Processamento Judicial das Varas Cíveis e Empresariais e das Varas Criminais, a Portaria nº 3.799/2022, …
Prazos suspensos em cinco Varas Cíveis e 3 Varas Criminais de Santarém Leia Mais
A Comarca de Santarém inicia nesta segunda-feira, 17, atividades de implantação para operacionalização de duas Unidades de Processamento Judicial das Varas Cíveis e Empresariais e das Varas Criminais. As UPJs …
Comarca de Santarém prepara implantação de UPJs Cível e Criminal Leia Mais
A fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), de janeiro a agosto de 2022, apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 283,426 milhões. Este é o valor …
Monitoramento eletrônico de notas aumenta apreensões de mercadorias em trânsito Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do …
MPPA recomenda adoção de medidas para regularização do abastecimento de água em Altamira Leia Mais
A Justiça Federal proibiu a empresa Acute Angling/Amazon Peacock Bass de continuar promovendo atividade turística irregular dentro do território indígena Wayamu, no noroeste do Pará. A decisão urgente, que atende …
Urgente!!! Justiça proíbe empresa de seguir com turismo ilegal em terra indígena no Pará Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que a instituição vai apurar as circunstâncias em que ocorreu o episódio divulgado nas redes sociais e na imprensa como um ataque de pistoleiros …
MPF vai apurar denúncia de ataque de pistoleiros que matou indígenas neste sábado (24) no Pará Leia Mais
Foi realizada nesta quinta-feira (22), reunião para tratar das Recomendações expedidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba, relacionada à adoção de providências por duas instituições de ensino, para prevenção …
Reunião alinha ações para atendimento de recomendação para prevenção ao racismo em instituições de ensino Leia Mais