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A 3ª Vara Cível da Comarca de Altamira atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará e determinou que o município de Altamira e a empresa M.S.R Empreendimentos …
Justiça acata pedido do MPPA e determina a regularização do saneamento básico de loteamento Leia Mais
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), com o apoio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), resgataram dois adultos e uma criança de nove anos …
Dois adultos e uma criança são resgatados de suposta submissão a trabalho escravo em Medicilândia (PA) Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Federal do Pará (IFPA) adote uma série de providências para evitar que direitos de estudantes com deficiência sigam sendo sistematicamente violados …
MPF recomenda que IFPA atue com urgência para evitar violações a direitos de estudantes com deficiência Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que tome providências para evitar que um posto desativado da corporação no Pará volte a ser ocupado por invasores …
Atos antidemocráticos: MPF recomenda providências contra ocupação indevida de posto da PRF no Pará Leia Mais
O juiz substituto da 3ª Vara Criminal de Santarém, David Weber Aguiar Costa, converteu em preventiva, a prisão do homem acusado de atropelar um grupo de romeiros que participavam da …
Motorista que atropelou fiéis na BR-163 tem prisão preventiva decretada pela Justiça Leia Mais
A Polícia Civil autuou em flagrante por homicídio qualificado, o motorista que atropelou e matou duas pessoas durante a Caminhada de Fé com Maria, na madrugada deste domingo (4), na …
Motorista que atropelou e matou fiéis em romaria na BR-163 foi indiciado por homicídio qualificado Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que apresentem informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para combater a …
MPF pede urgência no combate a novo avanço da mineração ilegal em território Munduruku, no Pará Leia Mais
A Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do candidato a deputado estadual no Pará Joaquim Nogueira Neto (MDB), eleito suplente nas eleições deste ano. A suspensão vale por dez anos, …
Justiça suspende direitos políticos de eleito suplente de deputado estadual no Pará Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso (agravo de instrumento) do MPPA em Ação Civil Pública em face do Grupo Jari- Jari Energética e Jari Celulose, Estado do Pará …
Justiça acata recurso do MPPA e determina bloqueio de registros imobiliários feitos pela Jari Celulose Leia Mais
A prestação de contas de 2020 da ex-prefeita do município de São Félix do Xingu, Minervina Maria de Barros Silva, recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) …
TCM recomenda reprovação das contas de 2020 de ex-prefeita de São Félix do Xingu e devolução de R$ 320 mil Leia Mais