MPPA recomenda que seja dado conhecimento ao efetivo da Polícia Militar sobre crimes de violência política

A Coordenadoria do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará e a 2ª Promotoria de Justiça Militar expediram, nesta quinta-feira, 22 de setembro, a Recomendação Conjunta nº 001/2022/MP/2ª …

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MPF processa empresa por turismo ilegal em terra indígena no Pará e pede indenização de R$ 3 milhões

No site da empresa Acute Angling/Amazon Peacock Bass na internet são anunciados pacotes para pesca esportiva no que chamam de “águas inexploradas com variedades exóticas”. “Ainda temos muito a aprender, …

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Justiça Federal proíbe leilão de florestas com registro de indígenas isolados no sudoeste do Pará

A Justiça Federal em Itaituba (PA) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o governo federal de leiloar áreas dentro da Floresta Nacional (Flona) do Amanã, onde existe …

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