O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo, ajuizou, nesta quarta-feira (16), uma Ação Civil Pública com pedido de liminar em desfavor …
MP ajuíza ação civil pública para reforma de escolas municipais em Alenquer Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para que sejam parcialmente anulados os processos no Pará contra três empresas acusadas de revender mais de 4,3 toneladas de ouro extraídas …
MPF recorre para condenação de empresas acusadas de revender 4,3 toneladas de ouro de garimpos ilegais do Pará Leia Mais
A 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás deferiu, no dia 27 de setembro de 2024, um pedido de tutela antecipada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do …
MP obtém bloqueio de R$ 100 milhões contra Equatorial Pará por falhas não fornecidas de energia Leia Mais
A Justiça Federal atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e proibiu o funcionamento da pousada Coração do Trombetas, instalada ilegalmente no interior da Terra Indígena …
Justiça atende pedido do MPF e proíbe pousada instalada em área indígena sem consulta prévia aos povos originários Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Pará iniciou, nesta segunda-feira (9), o uso do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) na Vara de Execução Penal de Santarém, sob a …
Santarém implanta sistema de apresentação remota por reconhecimento facial Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma área de preservação permanente (APP) em Jacundá, no distrito de Alter do Chão, em …
MPF vai à Justiça contra obra ilegal na APP de Alter do Chão e pede suspensão de PL que busca reduzir zona de proteção Leia Mais
Peritos do laboratório de genética forense da Polícia Científica do Pará (PCEPA), realizam mais uma campanha nacional de coleta de DNA, para ajudar famílias que estão com parentes desaparecidos. Este …
Campanha nacional faz coleta de DNA para identificação de pessoas desaparecidas Leia Mais
O acordo conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne completou 15 anos de lançamento no Pará com anúncios de atualização das regras, para facilitar a participação de …
TAC da Carne: Frigoríficos que descumprem os termos do acordo são acionados judicialmente Leia Mais
A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revalidou decisão que obriga a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, a fornecer água potável para 18 …
Justiça determina que concessionária de Belo Monte deve fornecer água a indígenas Leia Mais
A Polícia Federal em Santarém, no oeste do Pará, deflagrou a Operação ‘Falso Midas’ visando desmantelar um esquema fraudulento conduzido por um servidor do Ministério Público Federal (MPF) do Pará …
PF deflagra operação contra servidor do MPF por fraude milionária em Santarém Leia Mais