O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas por prática de discriminação racial e discurso de ódio contra os povos indígenas do Baixo …
MPF denuncia duas pessoas por racismo e incitação ao ódio contra indígenas do Baixo Tapajós Leia Mais
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que declarou nulos os títulos de propriedade e determinou o cancelamento das matrículas de imóveis …
TRF1 anula registros de imóveis sobre Terra Indígena Apyterewa, no Pará Leia Mais
A Justiça Federal no Pará determinou a suspensão de qualquer intervenção no rio Tocantins relacionada às obras de derrocamento no trecho conhecido como Pedral do Lourenção, no sudeste do estado. …
Justiça Federal barra explosões no rio Tocantins até realização de inspeção judicial no Pará Leia Mais
Por: Andrea Mottola* Em meados de abril, a Polícia Federal deflagrou um esquema fraudulento bilionário envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A descoberta levou à demissão de Alessandro …
Artigo: A fraude do INSS e o direito da pessoa idosa Leia Mais
A Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI/MPPA), deflagrou, na última sexta-feira (20), a Operação Quinto …
PMs investigados por matar homem e plantar provas para simular confronto no Pará Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal no Pará que havia determinado a transferência para a Justiça …
TRF1 suspende decisão que transferiu para a Justiça Estadual ação contra arrozal ilegal no Marajó Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação em que pede a suspensão imediata do leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente …
MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta quarta-feira (11), que a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará seja intimada a comprovar o cumprimento de uma sentença …
Prefeitura de Santarém ignora ordem judicial há quase 3 anos e pode ser multada em R$ 100 mil por dia Leia Mais
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência, que a Prefeitura de Jacareacanga, no Pará, garanta o fornecimento imediato e regular de …
Justiça Federal obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgência Leia Mais
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça Francisco Simeão de Almeida Júnior, recomendou a exoneração de três parentes do prefeito de Garrafão do Norte, …
MP exige exoneração imediata de parentes do prefeito nomeados para cargos comissionados Leia Mais