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A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Altamira busca, agora, judicialmente pela convocação dos 25 aprovados restantes nos editais de 2020. Para o Ministério Público, que …
Em ação civil, MPPA requer nomeação de aprovados em editais de concursos de 2020 Leia MaisA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome …
Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento Leia MaisO prefeito do município de Oriximiná, no oeste do Pará, William Fonseca, teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, durante sessão de julgamento na tarde desta sexta-feira (22). A …
Câmara de Vereadores de Oriximiná cassa o mandato do prefeito William Fonseca Leia MaisO Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça que o município de Monte Alegre, no oeste do Pará, seja obrigado a comprovar o cumprimento de sentença de fevereiro …
MPF quer que município de Monte Alegre (PA) seja obrigado a comprovar que não usou verbas da educação para pagar advogados Leia MaisA Promotoria de Justiça de Oriximiná obteve decisão em Ação Civil Pública, expedida nesta quinta-feira (14/10), para que no prazo de 72 horas o Estado do Pará e a Secretaria …
Estado tem 72 horas para reativar carceragem do município de Oriximiná Leia MaisPoliciais civis de todo o país deflagraram hoje (15) a Operação Vetus 2, com o objetivo de combater a violência contra idosos. Nas próximas semanas, a operação se dedicará a …
Operação Vetus 2 investiga crimes contra idosos Leia MaisSegundo os membros do Ministério Público, a PEC, que está em trâmite no Congresso, ataca a independência do Ministério Público, tolhe e subjuga sua atuação e deixa a instituição vulnerável …
PEC 5/2021 é repudiada por todas as unidades do Ministério Público brasileiro no Pará Leia MaisO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada de artistas em eventos de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. …
STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação Leia MaisUm idoso de 65 anos foi morto pelo próprio filho a golpes de terçado na noite desta segunda-feira (27), no bairro Caranazal, em Santarém, no oeste do Pará. A vítima, …
Filho mata o próprio pai a golpes de terçado em Santarém Leia MaisA Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, em processo em que o Ministério Público Federal o acusa de improbidade …
Presidente da Funai vira réu por descumprir decisões da Justiça Federal Leia Mais